postado em 04/07/2008 18:45
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, afirmou nesta sexta-feira (4/07) que a escalada da inflação não deverá exercer grande impacto nos reajustes tarifários que serão autorizados pelo órgão regulador. O executivo, que participou hoje de uma reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), argumentou que, embora boa parte dos contratos de concessão tenha o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) como índice de correção, o repasse não é feito de forma direta
Ele citou o caso das tarifas da Eletropaulo (concessionária que atua na Grande São Paulo), cujo reajuste médio chegou a 8,12%. De acordo com o diretor-geral da Aneel, se fosse considerada a aplicação direta do IGP-M, a correção seria de 13,4%. "O que ocorreu é que algumas parcelas do custo não são indexadas por este índice, como é o caso da energia adquirida de Itaipu, que é corrigida pelo dólar.
Para ele, o Brasil melhorou, assim como as condições de remuneração de capital das empresas. Kelman lembra que prova disso é o resultado das revisões tarifárias, realizadas a cada quatro anos, com base na projeção da receita necessária para que cada empresa consiga atingir o equilíbrio econômico-financeiro até a revisão seguinte. Na grande maioria dos contratos, esta revisão foi para baixo e implicou em queda das tarifas. "O reajuste tarifário ocorrido ao longo de 2008 tem puxado a inflação para baixo", aponta
Durante a apresentação feita por Kelman aos empresários mineiros o custo da energia no Brasil em comparação a outros países chegou a ser abordado. "No Brasil o que mais influencia estes gastos é a percepção de risco, seja este regulatório, ambiental ou judicial e é isto que afugenta os investidores. Mas isto está diminuindo", argumenta
Um dos principais fatores para o reajuste maior do que o esperado nas tarifas da Eletropaulo foi o aumento dos gastos com o acionamento das usinas térmicas a partir do início deste ano, em razão da falta de chuvas. O custo total, segundo ele, chegou a R$ 1 bilhão. No entanto, não há por parte da Aneel a intenção de manter as térmicas ligadas por um período maior. "Existem perspectivas favoráveis das usinas do Rio Madeira, em Rondônia, entrarem em operação em 2012, o que deve aliviar esta situação.
Da mesma forma, de acordo com Kelman, a expectativa é de que sejam assinados contratos de fornecimento de energia a partir da biomassa, ainda este ano, com vigência a partir de 2010. "Nessa área de biomassa o futuro é muito promissor", disse. O leilão de reserva previsto para ser realizado no próximo dia 30 de julho, segundo ele, deverá contar com um grande número de usinas interessadas