postado em 06/07/2008 18:07
A redução da carga tributária que incide sobre o setor de joalheria brasileiro poderá dar um novo fôlego às pequenas indústrias, que são maioria nessa área. A avaliação foi feita à Agência Brasil pela presidente da Associação dos Joalheiros e Relojoeiros do Estado do Rio de Janeiro (Ajorio), Carla Pinheiro. Para ela, a elevada carga tributária que incide sobre o setor inibe o crescimento.
;Comparado com todos os outros produtos com os quais compete, (o setor joalheiro) é altamente taxado. A tributação ainda é muito alta. Se comparada com o resto do mundo, (a tributação) é ainda mais elevada. Então, a gente encontra esses entraves;, afirmou.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado do setor no estado do Rio de Janeiro é de 12%, contra 5% em Minas Gerais. Carla Pinheiro informou que a indústria de joalheria já está em negociação com o governo fluminense para tentar viabilizar um programa de desenvolvimento do setor, ;até aproveitando experiências que já são feitas dentro do próprio país, a exemplo de Minas Gerais, e fora do mundo;.
Ela citou países como Tailândia, Índia e China, onde o setor desponta como uma das principais forças econômicas locais. ;Esses governos entenderam que (o setor de jóias) precisava ser visto com outros olhos;.
Carla Pinheiro revelou que a Tailândia praticamente zerou os impostos para o setor, ;quando conseguiu ver seu alto grau de empregabilidade, técnica, com risco de exclusão social, de baixa renda;.
Ao contrário de outras indústrias tradicionais, o setor joalheiro não cresce utilizando maquinário e tecnologia. ;Ele cresce apenas com emprego de mão-de-obra, em sua maioria artesanal;. Além disso, é uma área rica não só em termos de design e criatividade, que são atrativos para os turistas que visitam o Brasil, mas também por usar matéria-prima, que é o ouro, considerada uma commodity (produto básico mineral e agrícola comercializado no mercado internacional) financeira, cotada em Bolsa de Valores.
;Quando essas características próprias do setor foram compreendidas no resto do mundo, os impostos foram praticamente zerados, dentro de um programa de desenvolvimento econômico, de formação acadêmica e empregabilidade;.
Outras dificuldades enfrentadas são o impedimento para comprar matéria-prima a prazo e a falta de financiamento do metal, que para o setor joalheiro é matéria-prima e para o sistema financeiro e o governo é commodity financeira.
O mercado formal de jóias do estado do Rio de Janeiro é formado por cerca de 80 indústrias e mil pontos de varejo. As micro e pequenas empresas representam 96% do total. Para cada empresa formal, a estimativa é que existe outra na informalidade.
O setor gera cerca de 15 mil empregos diretos e 50 mil indiretos. Carla Pinheiro ressaltou que o mercado é ainda muito informal, devido à alta carga tributária. No mercado informal, projeta-se a criação de pelo menos o dobro dos postos de trabalhos legalizados.
O Rio de Janeiro responde por 18% das 25 toneladas de ouro trabalhadas no Brasil, na terceira posição como produtor de jóias nacional, informa a Ajorio. São Paulo é o primeiro, seguido por Minas Gerais. Quando se trata de exportações, o Rio ocupa liderança, seguido por Minas.
Em termos de consumo nacional, São Paulo detém o primeiro lugar do ranking e o Rio de Janeiro é o segundo mercado, respondendo por 25% do consumo no país.