Economia

Procon-DF autua supermercado por diferença de preço entre prateleira e caixa

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postado em 08/07/2008 16:54
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) autuou um supermercado na manhã desta terça-feira (8/07) por cobrar no caixa preços diferentes daqueles anunciados na prateleira. A autuação foi resultado de blitz realizada pelo órgão em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (Decon). O foco principal da ação era verificar se os estabelecimentos locais estão cumprindo proibição da Anvisa de comercializar as marcas de leite LG Integral, Nutrisan (em pó) e Leo (em pó). Os fiscais, entratanto, estavam orientados a atentar também para questões como venda de itens com validade vencida e diferença de valor entre caixa e prateleira. O supermercado autuado por praticar diferentes preços para um mesmo produto foi o Extra que fica às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), um de apenas dois estabelecimentos visitados pela blitz dos órgãos de defesa hoje. O outro local fiscalizado foi o Carrefour também às margens da Epia, que não recebeu nenhuma autuação. Lá, houve constatação de diferença de preços para um mesmo produto entre prateleira e caixa, mas de forma a favorecer o consumidor. ;Houve diferença no caso de três produtos no Extra de forma prejudicial ao consumidor, e, no Carrefour, oito produtos estavam mais baratos no caixa do que na prateleira, o que não deixa de ser curioso;, afirmou Ildecer Amorim, assessora especial do Procon-DF. Segundo ela, quando o preço no caixa é inferior ao da prateleira não há penalização para o estabelecimento comercial. Já quando ocorre o inverso, o Procon pode emitir multa. ;O Extra da Epia terá 10 dias para se defender e poderá levar multa de R$ 212 a R$ 3,19 milhões. Depende do que o Procon decidir sobre a gravidade da infração;, afirma. O Procon-DF não informou se haverá novas operações em outros supermercados do DF além de Extra e Carrefour. A ação desta manhã, segundo o órgão, foi programada após recebimento de denúncias. Marajoara O Procon-DF lançou um alerta aos consumidores para que não adquiram o leite Marajoara, fabricado no interior de Goiás e comercializado no DF. A venda da marca ainda não foi proibida, mas ela está sob investigação da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon). ;Por uma questão de precaução, é melhor não comprar por enquanto;, recomenda Ildecer Amorim. O telefone do Procon para denúncia e orientação é 151.

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