postado em 09/07/2008 09:36
As chances de enfrentar uma derrota no Senado na escolha do novo presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) podem levar o governo a rever a indicação do atual procurador-geral da autarquia, Arthur Badin, 32, ao cargo. O nome do economista Enéas de Souza, 71, já surge como alternativa ao de Badin.
Souza foi indicado pelo governo para ocupar uma vaga no Cade como conselheiro, já tendo sido sabatinado e aprovado pelos senadores em abril deste ano. No entanto, sua nomeação para o conselho ainda não foi liberada pelo Palácio do Planalto, o que seria uma estratégia do governo para ter uma carta na manga no caso de a indicação de Badin não prosperar.
A oposição no Senado já anunciou que votará contra o nome do procurador-geral para a presidência do Cade argumentando que ele tem pouca experiência. Setores empresariais também se opõem à escolha de Badin por seu estilo agressivo. Internamente no próprio conselho existem alas que consideram o procurador-geral pouco conciliador.
O primeiro sinal de que a indicação de Badin será mais árdua do que o esperado foi a separação de seu nome do bloco de novos conselheiros enviado para a apreciação do Senado.
Essa terça (08/07), os senadores aprovaram o nome de três novos integrantes do Cade: os advogados Carlos Emmanuel Ragazzo, Olavo Chinaglia -filho do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP)- e Vinícius Marques de Carvalho -ligado ao PT. Eles substituirão os conselheiros Luiz Carlos Prado, Ricardo Cueva e Luiz Fernando Rigato, respectivamente.
Já a sabatina de Badin deverá ocorrer somente em agosto. O senador indicado para relatar seu processo, Demóstenes Torres (DEM-GO), desistiu de apresentar parecer sobre o caso, atendendo ao seu partido.
Até agosto, o governo deve reavaliar a situação e verificar se os focos de resistência a Badin podem levar a uma derrota. Nesse caso, a idéia seria retirar seu nome do Senado e enviar o do economista, que precisaria novamente ser aprovado pelos senadores para poder ocupar a presidência do Cade.
A escolha de Enéas de Souza para o Cade foi do próprio ministro Tarso Genro (da Justiça, ministério ao qual o conselho é ligado). Souza e Genro são amigos próximos. Seu nome também conta com a simpatia da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A favor de Souza conta ainda o fato de ter ampla experiência como economista e ter um perfil mais ponderado.
Badin afirma que a resistência de alguns senadores e de grandes corporações a seu nome deve-se a sua posição aguerrida na defesa dos interesses do Cade nos tribunais.
Aprovação
Os novos conselheiros foram sabatinados na parte da manhã na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e tiveram suas indicações aprovadas. À tarde, o plenário votou favoravelmente à nomeação dos três.
Com a aprovação, foi garantido quórum para que não haja interrupção nos julgamentos do conselho, mesmo sem a apreciação do nome do novo presidente da autarquia.
A partir do próximo dia 27, a atual presidente do Cade, Elizabeth Farina, deixa o cargo depois de quatro anos na função (dois mandatos).