postado em 11/07/2008 13:37
A casa do empresário Eike Batista, no Rio de Janeiro, está sendo nesta sexta-feira (11/07) alvo de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal. Os agentes da PF também cumprem mandado de busca e apreensão nos escritórios das empresas de Eike, nos estados de Minas Gerais, Amapá e Pará.
Eike Batista é fundador e presidente da holding brasileira EBX, que atua nos ramos de mineração, logística, energia, petróleo e gás. O grupo EBX abarca empresas como a mineradora MMX e a OGX, cujo ramo de atuação é a exploração e produção de petróleo e gás natural.
As investigações que a Polícia Federal está fazendo hoje para apurar denúncias de irregularidades em empresas de Eike Batista fazem parte de uma operação chamada Toque de Midas e estão relacionadas a suposta fraude em um processo licitatório de concessão de uma jazida de minério e uma estrada de ferro no estado do Amapá, além de suspeitas de desvio de ouro lavrado e sonegação de impostos.
Trata-se, segundo nota oficial divulgada hoje pela Polícia Federal em Macapá (AP), de uma estrada que liga os municípios amapaenses de Serra do Navio e Santana e é utilizada no transporte de minério para o Porto de Santana, situado às margens do Rio Amazonas.
A operação tem por objetivo confirmar indícios de direcionamento na licitação, que teria favorecido empresas do grupo de Batista, permitindo que vencessem a concorrência. Teria havido, segundo a informação oficial, um "ajuste prévio de cláusulas" em favor das empresas do grupo. As irregularidades teriam começado já no processo de habilitação das empresas que se candidataram a participar da licitação. A manobra teria sido feita de forma a afastar da disputa outras empresas interessadas na concessão da estrada de ferro. A seguir, as informações divulgadas na nota oficial da Polícia Federal:
"A referida concessão foi obtida por uma segunda empresa perante o Governo do Estado do Amapá. A companhia vencedora repassou a concessão para a primeira empresa, ambas do mesmo grupo econômico. Ainda, a investigação tem por objeto o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Estado, havendo fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Amapá."
O nome da operação - "Toque de Midas" - é uma referência à lenda do Rei Midas, da Grécia, do qual se dizia que todas as coisas em que ele punha a mão se transformavam em ouro.