postado em 16/07/2008 16:11
A ameaça de uma greve geral na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil, pode gerar problemas de confiabilidade dos investidores internacionais. O alerta é do professor de finanças do Ibmec São Paulo Ricardo Humberto Rocha, que diz temer a possibilidade dos servidores da CVM cruzarem os braços por tempo inderminado.
Desde ontem, cerca de 300 funcionários da CVM - são 500 no total - estão parados motivados por mudanças na forma de pagamento dos salários. Segundo o sindicato da categoria, o SindCVM, a greve temporária termina nesta quarta-feira, mas pode evoluir para uma paralisação por tempo indeterminado caso o governo não reveja as alterações.
"A CVM cumpre função importante (para o mercado de capitais). Se os servidores da CVM decidirem parar, nós vamos ter problemas. Com o grau de investimento, a responsabilidade da sociedade brasileira aumenta muito", explicou o especialista.
Rocha destaca que as principais atribuições da CVM são conceder autorizações para emissão de valores mobiliários e fazer a proteção aos investidores. Nisso estão incluídos oferecer transparência, assegurar o funcionamento eficiente e coibir fraudes ou manipulações dos valores mobiliários negociados no mercado.
O professor alerta que a forma como a notícia de uma paralisação chega aos investidores internacionais pode ter repercussão negativa no mercado brasileiro. "Mais importante que a paralisação é como essa notícia chega lá [no exterior]".
Greve
A categoria reivindica o cumprimento de um acordo com o governo, que trata do reajuste salarial, a ser concedido em três parcelas até julho de 2010, e remuneração sob a forma de subsídio, atingindo, ao final, 95% dos valores concedidos à Receita Federal.
Segundo o presidente do SindCVM, Léo Mello, em 12 de junho deste ano, após dez meses de negociação, foi assinado um acordo com a Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, mas o compromisso não foi cumprido pelo governo, diz.
Com escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, a CVM é ligada ao Ministério da Fazenda. Mello explicou que, caso o governo não negocie, poderá ser deflagrada uma greve por tempo indeterminado. Nesta quinta-feira está marcada uma assembléia para avaliar o movimento.
Mello afirmou que um terço dos funcionários estão em seus postos de trabalho em "operação padrão", para cumprir a lei de greve e atender as necessidades mínimas de funcionamento do órgão.
"A nossa reivindicação é uma equivalência [salarial] histórica que sempre tivemos com os servidores da Receita Federal e do Banco Central", afirmou Mello.
Silêncio
A assessoria da CVM não divulgou qualquer informação sobre a paralisação, como adesão e negociação. Em comunicado ao mercado, divulgado na segunda-feira (14/07), antes da greve, a CVM afirmou apenas que "a autarquia aguarda posicionamento sobre a questão das esferas do governo que têm poder decisão e não deixará de cumprir suas atividades de rotina".
Por sua vez, a assessoria do Ministério do Planejamento informou que não vai comentar a paralisação. O Ministério da Fazenda informou que não tem atribuição para tratar da greve, já que o acordo foi negociado com o Planejamento.
De acordo com o SindCVM, os servidores da autarquia são responsáveis pela regulação e fiscalização de um mercado de capitais avaliado em R$ 2,5 trilhões, equivalente aoProduto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2007, da terceira maior bolsa de valores e futuros do mundo, além de mais de 8.000 fundos de investimento, com patrimônio líquido superior a R$ 1,2 trilhão.