postado em 16/07/2008 17:16
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base da Medida Provisória (MP) que reajusta os salários de cerca de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal - entre civis, militares, aposentados e pensionistas. O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Ainda faltam votar os destaques.
A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada por falta de acordo entre governo e oposição.
Com a aprovação da MP, servidores de 17 carreiras vão ser beneficiados com o reajuste, que será progressivo até 2010 ou 2011, de acordo com o setor beneficiado.
No total, o reajuste vai ser repassado a cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos somente neste ano. Entre os servidores que vão ser beneficiados pela medida, estão docentes de universidades federais, servidores administrativos das universidades federais, servidores do Incra, do Hospital das Forças Armadas e de ministérios.
Em junho, o Congresso já havia aprovado projeto de lei que abria crédito suplementar no valor de R$ 7,5 milhões para viabilizar os reajustes. O Orçamento da União para este ano prevê R$ 3,4 bilhões para o aumento salarial do funcionalismo, enquanto somente o reajuste dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 bilhões. Com o aporte suplementar extraordinário, o governo vai cumprir o compromisso firmado com os servidores para o pagamento do reajuste.
Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010. Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria.
Apesar do extenso número de servidores contemplados com a medida, várias categorias acabaram não incluídas - como 4 mil servidores da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) que reivindicam o direito de receberem indenizações pelo trabalho no combate à endemias.