postado em 17/07/2008 13:00
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil, voltou a funcionar normalmente nesta quinta-feira (17/07) após os trabalhadores realizarem uma greve de advertência que durou dois dias.
Segundo o sindicato da categoria, o SindCVM, às 16h de hoje será realizada uma assembléia para avaliar o movimento e decidir os próximos passos. A categoria reivindica o cumprimento de um acordo com o governo, que trata do reajuste salarial, a ser concedido em três parcelas até julho de 2010, e remuneração sob a forma de subsídio, atingindo, ao final, 95% dos valores concedidos à Receita Federal.
Segundo o presidente do SindCVM, Léo Mello, em 12 de junho deste ano, após dez meses de negociação, foi assinado um acordo com a Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, mas o compromisso não foi cumprido pelo governo.
"Continuamos do mesmo jeito de antes da paralisação: sem nenhuma informação do governo [sobre as alterações nos salários]", informou Mello. Segundo ele, nos dois dias de greve, não houve qualquer tipo de contato para negociar com a categoria.
Com escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, a CVM é ligada ao Ministério da Fazenda. Mello afirmou, caso o governo não negocie, poderá ser deflagrada uma greve por tempo indeterminado.
Prejuízos
A ameaça de uma greve geral na CVM pode gerar problemas de confiabilidade dos investidores internacionais. O alerta é do professor de finanças do Ibmec São Paulo Ricardo Humberto Rocha, que diz temer a possibilidade dos servidores da CVM cruzarem os braços por tempo indeterminado.
"A CVM cumpre função importante [para o mercado de capitais]. Se os servidores da CVM decidirem parar, nós vamos ter problemas. Com o grau de investimento, a responsabilidade da sociedade brasileira aumenta muito", explicou o especialista.
Rocha destaca que as principais atribuições da CVM são conceder autorizações para emissão de valores mobiliários e fazer a proteção aos investidores. Nisso estão incluídos oferecer transparência, assegurar o funcionamento eficiente e coibir fraudes ou manipulações dos valores mobiliários negociados no mercado.
O professor alerta que a forma como a notícia de uma paralisação chega aos investidores internacionais pode ter repercussão negativa no mercado brasileiro. "Mais importante que a paralisação é como essa notícia chega lá [no exterior]".
De acordo com o SindCVM, os servidores da autarquia são responsáveis pela regulação e fiscalização de um mercado de capitais avaliado em R$ 2,5 trilhões, equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de 2007, da terceira maior bolsa de valores e futuros do mundo, além de mais de 8.000 fundos de investimento, com patrimônio líquido superior a R$ 1,2 trilhão.