postado em 05/08/2008 08:16
O ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) disse nesta segunda-feira em um encontro com representantes do agronegócio em São Paulo que o Brasil não pode ficar "nas mãos" do que chamou de cartel de fornecedores de fertilizantes. "O problema número 1 de insumos é superar a absurda e ruinosa dependência da importação de fertilizantes, que hoje respondem por cerca de 40% do preço dos produtos agrícolas. O Brasil não tem por que continuar a ficar nas mãos do cartel mundial de fertlizantes", afirmou Mangabeira a jornalistas.
O ministro falou com a imprensa após debate na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre o Futuro da Agricultura Brasileira com integrantes do Conselho Superior do Agronegócio da entidade (Cosag). "Na maior parte, os produtores estão fragmentados e os fornecedores e compradores, cartelizados. E por conta dessa cartelização se apropriam da parte do leão dos ganhos da agricultura." Amazônia.
Além de defender os produtores e louvar a agricultura como "terreno privilegiado" para o início de um novo modelo de desenvolvimento econômico no Brasil, Mangabeira disse também ter discutido com o conselho o Plano Amazônia Sustentável (PAS), do qual é coordenador.
O presidente do Cosag, o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, disse que Mangabeira transmitiu ao conselho uma mensagem "muito boa", de que, ao invés de tratar dos temas isolados de cada setor, é preciso "construir um círculo virtuoso de entendimento", mas não escondeu o ceticismo em relação à sua implementação.
Segundo Rodrigues, o governo toma medidas que vão na contramão do "extraordinário" discurso do ministro de Assuntos Estratégicos. Como exemplos, o ex-ministro citou a criação do Ministério da Pesca e a existência de duas pastas para temas agrícolas (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério do Desenvolvimento Agrário).
"Por que não no mesmo Ministério? Temos um discurso de harmonização e uma prática que nem sempre acompanha isso. Esta foi a questão mais controversa da reunião. Ele mostra com clareza a vontade de articulação mas, ao mesmo tempo, a gente observa na prática algumas coisas acontecendo na contramão da visão dele." "O que nós dissemos foi ´confiamos no senhor, esperamos que o senhor tenha poderes para que essas coisas que o senhor disse sejam implementadas, porque elas estão muito sintonizadas com o nosso sonho, a nossa vontade´." Proeminência.
Mangabeira disse que o Brasil já ascendeu ao primeiro plano da agricultura mundial sem ter organizado as suas bases de uma agricultura moderna e democratizada, e que se fizer isso pode ganhar maior proeminência no setor mundial. "O Brasil pode dobrar a área sob cultivo e triplicar seu produto agrícola sem tocar uma única árvore. Para isso, precisa começar a superar o contraste ideológico entre a pequena agricultura e a grande. O desenho de uma agricultura modernizada é um só".
Sobre Amazônia, Mangabeira disse que regularização fundiária é prioridade do Plano Amazônia Sustentável e que sem resolver o problema da titularidade da terra, "nada mais funcionará na Amazônia". "A Amazônia toda é um caldeirão de insegurança jurídica", disse, lembrando que apenas 5% das terras que estão em mãos privadas estão em situação regular.
Mangabeira disse que o Estado precisa cuidar do que é seu, ou seja, das terras públicas da Amazônia hoje expostas a saques de "aventureiros", "reequipar e reorganizar as organizações federais e estaduais que fazem a regularização" e mudar leis. O ministro não citou pelo nome o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão encarregado de fazer a regularização fundiária. Na semana passada, havia dito em entrevista à Agência Brasil que o Incra "não tem os meios suficientes para desempenhar sua tarefa na Amazônia".
Ele disse que "várias alternativas" estão sendo discutidas para "dar de fato prioridade a essa questão", mas que esta não era a hora de torná-las públicas. Mangabeira também não deu detalhes quanto à mudança de leis, disse apenas que nenhum país que tenha enfrentado um problema fundiário dessa dimensão conseguiu resolvê-lo "sem simplificar suas leis".