postado em 05/08/2008 08:57
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem defendendo nos bastidores do governo a realização de superávit nominal ainda em 2008. Ou seja, uma economia suficiente para pagar todas as despesas do governo, incluindo a conta de juros da dívida pública. Essa discussão é feita de forma reservada porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já rejeitaram essa proposta, apresentada como déficit zero, quando apresentada pelo então ministro Antonio Palocci Filho.
Nesta segunda-feira, em seminário em São Paulo, Mantega deu pistas da idéia ao dizer que o governo poderia elevar novamente o superávit primário -grosso modo, a economia do setor público para pagar os juros da dívida. Esse superávit se tornaria nominal se fosse suficiente para zerar também os gastos com os juros, uma medida mais dura de contenção de gasto.
No primeiro semestre deste ano, as contas do governo tiveram quase um superávit nominal. O déficit foi de só 0,1% do PIB. Nas projeções do Ministério da Fazenda, uma meta de superávit primário entre 4,8% e 5% do PIB talvez possa ser suficiente para haver superávit nominal. Já o BC projeta 5,8% do PIB para que haja o superávit nominal. O crescimento da economia é fundamental para saber qual percentual de superávit seria necessário para zerar as contas. Se a economia crescer mais, a arrecadação cresce e fica mais fácil chegar ao superávit nominal.
Na visão de Mantega, uma medida assim dura ajudaria a evitar que o BC (Banco Central) continue a pesar a mão nos juros a fim de combater a inflação. Crescem as críticas de que o BC age com mais vigor nos juros porque o governo não corta os gastos como poderia, como nos aumentos ao servidores.
A grande preocupação de Mantega, como ele próprio admitiu , é o efeito dos juros altos no câmbio. As elevações da Selic contribuem para o real se valorizar em relação ao dólar, encarecendo as exportações, o que poderia gerar, no médio prazo, uma crise na balança comercial do país.
A meta oficial de superávit primário é de 3,8% do PIB. Na prática, já houve um aumento de 0,5 ponto percentual para ser destinado ao chamado Fundo Soberano, que o Congresso ainda tem de aprovar. Esse adicional de 5% funcionará na verdade como alta no superávit.
Lula ainda dará a palavra final a Mantega sobre a proposta de superávit nominal. Por ora, o ministro fez exposições reservadas e encomendou estudos. Dilma é contra porque exigiria um corte de gastos que afetaria investimentos públicos. Leia-se: o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Mantega tem esperança na avaliação de Lula de que a inflação é o principal inimigo. Argumenta internamente que, se o BC seguir subindo juros de forma agressiva, pode haver redução no crescimento nos dois últimos anos do governo Lula. Assim, seria melhor apertar os cintos ainda em 2008, trazer a inflação para a casa dos 4,5% em 2009 e manter crescimento acima dos 4% anuais até 2010.