postado em 05/08/2008 18:58
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) autuou nesta terça-feira (5/08) 14 de 17 lojas visitadas nos shoppings Pátio Brasil e Venâncio 2000 por descumprimento das determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação faz parte da Operação Dia dos Pais, que começou hoje e deve fiscalizar mais estabelecimentos até sexta-feira (8/08), último dia útil antes do domingo, 10 de julho, quando será comemorada a data.
O motivo de autuação das 14 lojas foi ausência de especificações sobre condições de parcelamento nas vitrines; ausência de exemplar do CDC disponível; ausência do telefone do Procon em local visível e ausência do telefone do órgão na nota e cupom fiscais.
Segundo a assessora especial do Procon-DF, Ildecer Amorim, os estabelecimentos autuados terão 10 dias para apresentar defesa e podem ser multados em valores que vão de R$ 212 a R$ 3,19 milhões, de acordo com a gravidade da infração.
Artigos masculinos
O Procon está fiscalizando principalmente, na Operação Dia dos Pais, lojas que vendem produtos destinados ao público masculino - roupas, calçados, eletroeletrônicos, celulares, livrarias, casas de bebidas.
De acordo com Ildecer Amorim, a maior parte das autuações do primeiro dia de operação se deu por descumprimento da exigência de exposição clara dos preços "As lojas não estão informando ao consumidor o número e valor das parcelas nas compras à prazo", disse.
O telefone do Procon para informações e denúncias é 151.