postado em 05/08/2008 21:11
O Ministério Público ofereceu à Justiça denúncia contra oito funcionários de sete empresas aéreas de carga por formação de cartel. De acordo com a denúncia, os suspeitos formariam uma quadrilha que, de meados 2003 até 2005, agiu para eliminar a concorrência, combinando o valor e o momento do reajuste do adicional de combustível, um dos principais componentes de custo do serviço de transporte aéreo de carga.
A denúncia foi apresentada pelos promotores de Justiça Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Grupo de Atuação Especial de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) da cidade de São Paulo.
Os suspeitos são das empresas American Airlines Cargo, KLM Cargo, ABSA Cargo, Air France Cargo, ABSA Cargo, VarigLog e United Airlines.
Segundo o Ministério Público, um acordo firmado pela Lufthansa levou ao conhecimento da Secretaria de Direito Econômico (SDE) depoimentos e mensagens eletrônicas trocados entre funcionários da Lufthansa e os oito denunciados.
Em e-mails trocados dia 9 de setembro de 2005, por exemplo, Dener de Souza, gerente regional de Carga da emprega American Airlines Cargo, combina que deveria ser feita pressão junto às empresas americanas e européias para que elas acompanhassem os preços do cartel.
"Essa troca de correspondência eletrônica demonstra que as alterações de preços utilizadas pela quadrilha eram organizadas e simultaneamente combinadas com a finalidade de criar uma situação artificial nos preços do setor aéreo, em prejuízo da livre concorrência", afirmam os promotores na denúncia feita ao juiz da 27ª Vara Criminal da capital.
Os promotores também afirmaram que "através da alteração artificial das condições de mercado, com a fixação de preços, os denunciados eliminaram a livre concorrência, acarretando a perda da competitividade que deve nortear uma economia".
Defesa
A VarigLog se defendeu afirmando que "a denúncia não é verdadeira" e que não pretende se pronunciar sobre o caso no momento. A Air France KLM informou que "ainda não foi notificada oficialmente" e que, quando isso ocorrer, pretende prestar todas as informações e ajuda às autoridades. A United Airlines disse que vai cooperar com o Ministério Público e assumir "seu compromisso de cumprir inteiramente com todas as leis internacionais e domésticas". Por telefone, a assessoria da American Airlines também contestou a denúncia e disse que Dener de Souza não é mais funcionário da empresa. As empresas Alitalia, ABSA Cargo e Lufthansa, não retornaram ou não foram localizadas.