postado em 06/08/2008 08:14
O contribuinte pode até tentar, mas não consegue escapar das garras do Leão. A correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano será insuficiente para repor a perda do valor do dinheiro no período. A inflação deve fechar o ano em 6,54%. De 1996 até hoje, a defasagem da tabela do IR, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), chega a 43,41%.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aproveitou a mudança de chefia da Receita Federal para solicitar à nova secretária, Lina Maria Vieira, um estudo sobre a reformulação das regras do IRPF. A idéia é tornar a tabela mais progressiva, ou seja, com incidência maior para os que têm renda mais alta. Para isso, seria feito a redução da alíquota máxima de 27,5% e criação de percentuais intermediários. Apesar da iniciativa, não há previsão de que isso ocorra no curto prazo.
Veja o vídeo sobre IR com o editor do caderno de Economia do Correio, Raul Pilati
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;Se não vão mexer nas alíquotas, o governo poderia corrigir a tabela de acordo com a inflação. Isso faria com que um número maior de pessoas se enquadrasse na faixa de isento;, ressaltou o advogado tributarista Erio Umberto Saiani. Enquanto mudanças não são implementadas, a arrecadação do tributo não pára de crescer. No primeiro semestre de 2008, a receita de IR totalizou R$ 33,778 bilhões, aumento real de 18,9% ante o mesmo período do ano passado (R$ 28,408 bilhões).
;O IR não faz justiça tributária porque está fortemente concentrado na classe média;, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral. Segundo ele, a classe média é responsável por 60% do montante recolhido. A população de alta renda responde por 25% e a de baixa, por 15%.
Na avaliação de Amaral, já que a tabela não é corrigida pela inflação, o governo deveria, ao menos, permitir uma dedução maior dos gastos com instrução e saúde. Poderia ser autorizado, por exemplo, descontar as despesas com material escolar, o que beneficiaria famílias de classe média com filhos em escolas públicas. No caso da saúde, seria interessante incluir gastos com medicamentos. ;Uma reformulação na tabela do IR com redução de alíquotas e criação de novas não atrapalharia a arrecadação da Receita Federal, que está crescendo mesmo com as pequenas correções concedidas nos últimos anos;, destacou Amaral.