postado em 07/08/2008 15:47
A Comissão de Valores e Bolsa dos Estados Unidos (SEC) e o procurador do Estado de Nova York, Andrew Cuomo, anunciaram nesta quinta-feira (7/08) ter chegado a um acordo extrajudicial milionário com o Citigroup sobre a comercialização de documentos de dívida complexos.
O organismo regulador da bolsa americana enfatizou que, segundo os termos do acordo, o Citigroup aceitou a recompra de títulos a taxa definida em leilão (auction-rate securities, ARS) por US$ 7,4 bilhões, que vendeu a milhares de seus clientes. Além disso, o banco vai pagar uma multa de US$ 100 milhões.
O acordo requer que o Citigroup liquide até o fim de 2009 a ARS por um valor de US$ 12 bilhões, que vendeu a outros investidores.
O grupo bancário vendeu as aplicações ARS como se fossem seguras e de alta liquidez, o que, segundo a procuradoria, era falso, causando prejuízos a dezenas de milhares de clientes em todo o país.
"O acordo de hoje manda uma mensagem rotunda a todo o setor de ARS: este tipo de comportamento enganoso não será tolerado", assegurou Cuomo, para quem o acordo permitirá "restaurar a confiança (dos investidores) no mercado (de ARS) e fazer justiça".
Os ARS são obrigações à taxa variável determinada por leilões, um mercado de várias centenas de bilhões de dólares, que vem enfrentando muitas dificuldades desde o início do ano. A taxa de juros destas obrigações é atualizada toda semana ou todo mês por um mecanismo de leilões.
A cada leilão, o investidor que possui estas obrigações pode se desfazer delas, cedendo-as a um outro, o que as torna teoricamente muita líquidas ou fáceis de se vender.
Mas a propagação da crise financeira bloqueou o mecanismo dos leilões em fevereiro, e o volume de ofertas diminuiu de modo significativo. O disfuncionamento impediu então os investidores de revender suas obrigações.
"Tínhamos um objetivo claro: devolver o dinheiro aos investidores, e isso é exatamente o que faz este acordo", acrescentou Cuomo, destacando que "este não é um assunto que afeta somente Wall Street, mas os cidadãos".
"Eu represento o povo, e o povo dizia: quero que me devolvam meu dinheiro. O povo conseguiu que lhe devolvam seu dinheiro, e é disso que se trata", acrescentou Cuomo, em entrevista coletiva em Nova York.
Acordo
O Citigroup se mostrou satisfeito com o acordo alcançado com a procuradoria de Nova York, a SEC e outras autoridades reguladoras. O banco assegurou que, desde que explodiu a crise dos ARS, em fevereiro de 2008, o Citigroup trabalhou com emissores, investidores e autoridades reguladoras para obter liquidez para clientes que tinham ARS, e acrescentou que, desde então, conseguiu que fossem compensados.
Em 1° de agosto, o procurador-geral de Nova York tinha ameaçado o Citigroup com um processo por fraude na venda de ARS, caso o grupo não aceitasse pagar uma multa e recomprar estes instrumentos financeiros de seus clientes.