postado em 08/08/2008 08:11
A segunda fase do superpacote de reajustes que o governo está prestes a anunciar vai encurtar a distância entre os salários da elite do Executivo e o teto permitido por lei ao funcionalismo. Os aumentos programados para as carreiras típicas de Estado, conforme tabelas aprovadas no Ministério do Planejamento, convergem ; nos últimos níveis ; para a maior remuneração permitida no setor público, que atualmente está em R$ 24,5 mil e é paga aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Correio teve acesso à minuta da medida provisória que beneficiará 91.308 servidores ativos, aposentados e pensionistas, de um universo de 1,15 milhão de funcionários civis. Terão aumentos em 2008, 2009 e 2010 o grupo formado por auditores-fiscais da Receita Federal, auditores do trabalho, servidores do ciclo de gestão, analistas do Banco Central, diplomatas, analistas da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de integrantes da carreira de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Na exposição de motivos anexada à MP, o governo justifica os reajustes: é preciso estipular remunerações ;em um patamar atrativo, que promova a retenção de bons profissionais nas respectivas instituições e possibilite o recrutamento de servidores bem capacitados;. Os aumentos, segundo a minuta, são retroativos a 1º de julho.
Os impactos das reestruturações são grandes. O custo financeiro total estimado é de R$ 1,9 bilhão em 2008, de R$ 4,729 bilhões em 2009, de R$ 6,6 bilhões em 2010 e de R$ 7,211 bilhões em 2011. Em maio, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei solicitando mais R$ 7,56 bilhões. A verba suplementar ajudou a cobrir buracos no Orçamento, que previa apenas R$ 3,4 bilhões para garantir melhorias nos salários dos servidores. A União já usou parte dos cerca de R$ 11 bilhões ao elevar os ganhos de 800 mil civis e 700 mil militares em junho.
Na corrida pelos maiores salários estão na frente, entre outros, os auditores-fiscais da Receita. A categoria, que cruzou os braços por 54 dias neste ano, terá os salários elevados para R$ 16.680 neste ano, R$ 18.260 em 2009 e R$ 19.451 em 2010. Advogados públicos, diplomatas e servidores do ciclo de gestão também terão ganhos consideráveis até o fim da era Luiz Inácio Lula da Silva. Ao engordar os contracheques dos funcionários que atuam em áreas consideradas estratégicas, o Palácio do Planalto acredita que conseguirá finalmente dar novos rumos à política de recursos humanos.
A nata do Executivo passará a receber na forma de subsídio, modelo de remuneração que elimina penduricalhos, como gratificações e vantagens pessoais. O sistema, apesar de não ser unanimidade nem dentro do governo, tende a ser aplicado em outros segmentos federais. Sua expansão, porém, está apenas em estudo. Com o subsídio, os especialistas em contas públicas acreditam que os gastos com pessoal poderão ser melhor administrados e os índices de reajustes nos próximos anos, menos generosos.
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