postado em 08/08/2008 11:47
A Receita Federal iniciou uma nova operação contra 6.032 empresas suspeitas de omitir receitas para não pagar imposto. Na próxima semana, os fiscais tributários irão visitar 827 empresas. A maioria está localizada em São Paulo (274), Rio de Janeiro (159) e no Nordeste (77).
Somente em relação a essas primeiras empresas, a Receita espera fazer autuações no valor de R$ 1,1 bilhão, incluindo impostos, multas e juros. No total, a estimativa é que as receitas omitidas sejam de R$ 34 bilhões, que devem gerar R$ 8 bilhões aos cofres públicos.
A relação dessas empresas foi obtida com base em quatro tipos de cruzamentos de dados. Foram utilizadas informações sobre uso de cartão de crédito, pagamentos feitos para essas empresas por órgãos públicos - dados do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) - e dados informados por terceiros em relação a compras e serviços prestados -- nformações da DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) e DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica).
O coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, disse que o objetivo da divulgação prévia dessas ações é fazer com que as empresas que tenham praticado a sonegação possam fazer a retificação da informação e o pagamento do imposto de forma voluntária, antes que os fiscais cheguem às suas portas.
"Antes a gente divulgava o resultado da fiscalização depois. Agora a gente divulga antes para que a pessoa fazer a retificação voluntária da informação. O objetivo é desencorajar a prática de ilícitos tributários", disse Fisch.
Outras ações
A ação é a quarta etapa de um processo de fiscalização iniciado em março deste ano dentro da Estratégia Nacional de Fiscalização. Até agora, já foram fiscalizadas cerca de 6.500 empresas. Foram finalizados 808 processos, com o pagamento de R$ 90 milhões em impostos, multas e juros.
Na primeira ação, em março, foram verificados problemas nas declarações de 37 mil contribuintes pessoa física e jurídica. Na época, foram cruzados os dados da declaração do IR e de operações financeiras, como venda de ações na Bolsa de Valores, uso de cartões de crédito e recebimento de aluguéis.
Depois, a Receita anunciou uma segunda operação, contra 22,4 mil contribuintes (13,8 mil pessoas físicas e 8,6 mil empresas). Nesse caso foram utilizados dados da declaração e da movimentação bancária por meio da CPMF nos últimos cinco anos até 2007.
A terceira operação foi contra 6.455 empresas suspeitas de fraude no recolhimento de contribuições previdenciárias. A estimativa é que o valor total da sonegação possa chegar a R$ 6 bilhões.
Regularização
Segundo a Receita, os contribuintes que quiserem regularizar sua situação devem apresentar declaração retificadora antes do recebimento de intimação do órgão. Nesses casos, pagam apenas a diferença do tributo devido acrescido de juros e multa de até 20%.
Após a notificação, a multa pode chegar a 100%. Nos casos em que for comprovada fraude, os autuados poderão ainda responder criminalmente.
O processo de fiscalização da Receita começa com a intimação. Após apresentação de documentos por parte do contribuinte, se for constatada irregularidade, é feito um auto de infração.
O contribuinte pode ainda recorrer à Delegacia de Julgamento, ao Conselho de Contribuintes, ambos dentro da Receita, ou ainda entrar na Justiça contra o Fisco como último recurso.