postado em 09/08/2008 09:32
O governo iniciou nesta sexta-feira (8/08) o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2007. O calendário prevê que todos os trabalhadores com direito ao abono salarial têm até 30 de junho de 2009 para sacar o benefício. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 15,5 milhões de pessoas têm direito a receber o abono, no valor de um salário mínimo (R$ 415). Neste ano, o contingente de beneficiados é 10% superior ao do exercício anterior.
No caso do PIS, que é pago aos trabalhadores contratados com carteira assinada no setor privado, a data de início do período de saque varia de acordo com o mês de nascimento. Desde ontem, já pode sacar o benefício quem nasceu em julho. Os nascidos em agosto terão prazo a partir da próxima quinta-feira, dia 14. Para sacar o abono, é preciso se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal.
O pagamento do Pasep, que é devido aos servidores públicos e é feito por meio das agências do Banco do Brasil (BB), varia de acordo com o último dígito do número de inscrição do trabalhador ; o número está na carteira de trabalho. Desde ontem já pode sacar quem tem inscrição finais 0 e 1.
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos (no exercício atual, desde 2003) e ter trabalhado com carteira assinada durante pelo menos 30 dias no ano passado. A renda média mensal ao longo de 2007 também não pode ter excedido dois salários mínimos (o equivalente a R$ 760, em valores do ano passado).
Segundo o ministério, o pagamento do abono salarial deve injetar R$ 6,4 bilhões na economia ; os recursos são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O dinheiro que não é sacado retorna aos cofres do FAT. No ano passado, 652,6 mil dos 14,1 milhões de trabalhadores que tinham direito ao benefício deixaram de sacar o abono. Com isso, quase R$ 248 milhões voltaram para o FAT. Os R$ 5,4 bilhões pagos representaram a maior taxa de cobertura da história (95,4%).