postado em 10/08/2008 19:02
A semana promete ser decisiva para o projeto de construção do Complexo Hidrelétrico do Madeira, em Rondônia. Definições importantes são aguardadas para amanhã (11) e terça-feira, tanto para a usina de Santo Antônio quanto para a de Jirau.
No caso da usina de Santo Antônio, arrematada em leilão dezembro pelo consórcio liderado por Furnas e Odebrecht, o Ibama deve liberar amanhã à tarde a licença ambiental de instalação, que autoriza o início das obras. Já com relação a Jirau - cujo projeto foi conquistado em maio por consórcio liderado pela francesa Suez -, a expectativa é de que o contrato de concessão seja assinado terça-feira.
Se a licença de instalação de Santo Antônio for mesmo assinada amanhã pelo presidente do Ibama, Roberto Messias, o consórcio liderado por Furnas e Odebrecht deverá iniciar a montagem do canteiro de obras já na semana que vem.
Antes de o Ibama dar seu aval, porém, uma última etapa precisa ser cumprida: a emissão, pela Agência Nacional de Águas (ANA) da outorga para o uso da água do Rio Madeira. Fontes que acompanham de perto o processo disseram que o consórcio Furnas/Odebrecht entregou na semana passada à ANA os documentos que faltavam - como o compromisso de arcar com o custo de uma adutora para Porto Velho. Com isso, a expectativa, já manifestada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é de que a ANA libere a outorga amanhã pela manhã e o Ibama emita a licença na parte da tarde.
A licença de instalação de Santo Antônio deverá inaugurar a política do ministro Carlos Minc de fazer com que grandes hidrelétricas "adotem" reservas ambientais próximas. No caso de Santo Antônio, ele já anunciou que o consórcio responsável pela obra terá de custear a manutenção dos parques do Mapinguari, no Amazonas, e de Jaru, em Rondônia.
Jirau
Em entrevista na sexta-feira passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que "muito provavelmente" será assinado na terça-feira o contrato de concessão da usina de Jirau. A confirmação da data depende, basicamente, da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá participar da cerimônia.
A concessão de Jirau foi arrematada pelo consórcio liderado pela Suez. Mas o projeto segue envolto em polêmica devido à proposta dos vencedores de alterar em nove quilômetros o local de construção da barragem. Após a assinatura do contrato de concessão, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ibama dizer se liberam ou não o novo projeto.
Somadas, as duas usinas do Madeira terão capacidade para gerar 6.450 megawatts (MW), praticamente a metade da produção de Itaipu. Os investimentos nas duas usinas deverão somar cerca de R$ 20 bilhões.