postado em 10/08/2008 19:36
A Previdência Social alcançou a marca história de 40 milhões de trabalhadores com carteira assinada como contribuintes em 2007. O número de contribuintes individuais, em que estão, entre outros, os trabalhadores autônomos, atingiu 11 milhões de pessoas no mesmo ano.
Em relação ao ano anterior, houve crescimento de 7,15% no contingente de empregados filiados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A taxa de crescimento no segmento dos individuais foi de 5,4%. Os números são inéditos e foram revelados ao Grupo Estado pelo ministro da Previdência, José Pimentel. "Ampliamos a cobertura previdenciária e social no País".
Pimentel explicou que, nesse universo de 40 milhões de pessoas, estão cerca de 36,1 milhões de contribuintes efetivos, ou seja, pagaram de forma contínua nos 12 meses. Os demais 3,9 milhões de trabalhadores contribuíram por menos meses, o que indica alguma ocupação temporária.
O salto no número de filiados é expressivo, já que em fins de 2002 eram 30,8 milhões os contribuintes empregados e cerca de 28 milhões descontavam regularmente para o INSS. "É um reflexo direto da maior formalização de mão-de-obra, fruto de maior crescimento econômico", comentou o ministro.
Embora no curto e médio prazos o aumento no número de contribuintes do INSS ajude a melhorar o resultado das contas previdenciárias, pois eleva as receitas para o custeio dos benefícios, especialistas alertam para o fato de que, no longo prazo, os contribuintes baterão à porta do INSS para pedir aposentadorias e pensões.
Durante o Fórum Nacional de Previdência Social realizado em 2006, o secretário de Políticas de Previdência Social do ministério, Helmut Schwarzer, apresentou projeções de que o déficit nas contas previdenciárias subiria dos atuais 1,7% para 5% do PIB do País em 2050, caso a maior formalização de mão-de-obra fosse a única medida adotada para a previdência.
Perfil do INSS
O número de contribuintes do INSS com carteira assinada com idade de até 19 anos cresceu 21,7% em 2007 em relação a 2006. Também houve crescimento de 32,39% entre os trabalhadores entre 50 anos e 64 anos. Para Pimentel, a elevação entre os jovens aponta maior facilidade na obtenção do primeiro emprego. Já entre os trabalhadores de mais idade, os dados comprovam o comportamento das empresas de buscar profissionais experientes, até aposentados, para suprir a escassez de mão-de-obra. Entre os trabalhadores de 20 a 24 anos de idade, houve um aumento de 3%.
O Ministério da Previdência está traçando um perfil da previdência pública brasileira para apresentar durante a 24ª Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social, em Salvador (BA). Em novembro, 37 países vão debater desafios comuns. "Queremos mostrar como ampliamos a nossa rede de proteção social, sem adotar o Estado mínimo na previdência, como muitos vizinhos fizeram", diz Pimentel.