postado em 11/08/2008 09:07
O Tribunal de Contas da União (TCU) inicia na quarta-feira (13/08) as sessões plenárias para analisar os relatórios sobre custos, licitações e estágio administrativo das obras nos nove principais aeroportos do país sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). São eles: Cumbica-SP, Congonhas-SP, Santos Dumont-RJ, JK-Brasília, Macapá-AP, Vitória-ES, Porto Alegre-RS, Curitiba-PR e Santa Genoveva-GO. As auditorias técnicas apontam para um superfaturamento de pelo menos R$ 3 bilhões e as análises caminham para um impasse, o que vai parar as obras em todo o país.
O maior problema - que coloca o Brasil à beira de um novo caos aéreo - é que a Infraero e o TCU travam nos bastidores uma queda-de-braço e não se entendem sobre os parâmetros para definir os custos das reformas. As dificuldades se somam nos dez processos que serão analisados pelo tribunal - o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos-SP, tem dois relatórios: sobre as obras e a licitação do terceiro terminal e é o caso mais complicado.
"O temor é de que cheguemos à paralisia completa em obras essenciais, como as do Aeroporto de Cumbica", diz o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi. "Se não funcionar o roteamento de vôos em São Paulo, coração dos negócios e da malha da aviação brasileira, apesar de investirmos também no fortalecimento de pólos como o Galeão, no Rio, a situação pode complicar", alerta.
Se as obras em Guarulhos e Congonhas não terminarem logo, avalia a Infraero, a demanda aquecida vai transformar novamente os dois aeroportos em gargalos da aviação civil brasileira. Os trabalhos em Cumbica foram planejados para que o aeroporto continue recebendo cerca de 550 vôos diários e aumente as operações de pouso e decolagem conforme as obras sejam concluídas, absorvendo assim a demanda crescente. O problema é que as obras, iniciadas em janeiro de 2005 e com previsão de término para junho de 2008, estão pela metade e paradas desde março passado. O TCU vê um superfaturamento de R$ 62 milhões nas obras.