postado em 11/08/2008 10:13
A Receita Federal começa nesta segunda-feira (11/08) a quarta etapa da Estratégia Nacional de Autução Fiscal. Iniciada em fevereiro, a ação concluiu 808 processos contra contribuintes acusados de sonegação fiscal nas três operações realizadas neste ano. Esses processos, considerados os mais simples, permitiram o recolhimento de R$ 90 milhões aos cofres púbicos.
Em fevereiro, na primeira etapa, foram autuadas 2.700 pessoas físicas. Na etapa seguinte, o foco foi direcionado para pessoas físicas e jurídicas com movimentações financeiras incompatíveis, o que resultou em 2.200 autuações. A terceira etapa teve como foco empresas que não recolheram contribuições previdenciárias, com 1.726 autuações.
Na nova etapa, serão fiscalizadas 6.032 empresas. Os fiscais começam a visitar 827 dessas empresas, que juntas deixaram de declarar R$ 4,7 bilhões. Segundo o Coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, foram encontrados problemas em empresas de diversos setores, como indústria, comércio e distribuição de mercadorias. As pessoas jurídicas que estão nesta situação podem se antecipar e corrigir as informações irregulares enviadas à Receita.
;Antes de iniciado um processo de fiscalização o contribuinte pode, a qualquer momento, fazer a retificação de suas declarações perante a Receita Federal e regularizar [a situação fiscal] mediante pagamento espontâneo dos tributos porventura omitidos;.
Iniciado o procedimento de fiscalização e depois da intimação, as empresas não poderão mais retificar as declarações espontaneamente e estarão sujeitas à cobrança dos impostos e contribuições devidos acrescidos de juros e multa, que pode variar de 50% a 150%.