postado em 12/08/2008 08:17
O governo e o grupo vencedor do leilão da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, assinam nesta terça-feira (12/08) o contrato de concessão da usina. Mas nas contas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ainda são necessários três meses para que o órgão avalie as mudanças propostas e assine a licença de instalação do empreendimento, documento que permite o início das obras.
Para oferecer o melhor lance no leilão de maio, o grupo que une a multinacional Suez, a construtora Camargo Corrêa e as estatais Chesf e Eletrosul propôs construir a barragem de Jirau numa queda d;água a 9 quilômetros de distância do ponto original previsto. O Ibama já recebeu os documentos com essa alteração, mas diz que precisa de tempo para reavaliar os impactos ambientais. ;Para Jirau, sendo um tanto ousado, diria que precisamos de uns 90 dias. Até agora a equipe estava empenhada na licença de Santo Antônio;, afirma o presidente do Ibama, Roberto Messias.
Essa licença de instalação deve ser publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, conforme foi anunciado ontem pelo ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc. Com ela o consórcio Odebrecht/Furnas, que venceu o leilão de Santo Antônio em dezembro, recebe 40 exigências de mitigação ambiental e, de quebra, um novo combustível para os muxoxos contra o grupo que ficou com Jirau, pois a Odebrecht vem ameaçando levar a modificação à Justiça, com o argumento de que a proposta fere o edital do leilão.
Isso porque o próprio Ibama reconhece que os construtores de Jirau se beneficiaram das exigências em relação a Santo Antônio saírem primeiro. Embora se possa esperar uma repetição da obrigação do consórcio ;adotar; dois parques nacionais, é pouco provável que os responsáveis por Jirau tenham que aplicar outros R$ 30 milhões em melhorias no saneamento de Porto Velho, ou R$ 6 milhões aos bombeiros e guardas florestais da cidade, como caberá ao consórcio Odebrecht/Furnas ; apenas para citar algumas das exigências.
Mas o prazo, em si, pode ser preocupação suficiente para Suez, Camargo Corrêa e cia. A expectativa do grupo era de iniciar as obras ainda em agosto, para aproveitar a época sem chuvas, cronograma importante para que o grupo comece a gerar energia em abril de 2012, bem antes do prazo oficial previsto (janeiro de 2013) para já iniciar a venda de eletricidade ao mercado livre ; e por isso mesmo antecipar a receita do negócio.
;Até agora há quatro impactos positivos e um negativo;, disse o ministro Carlos Minc sobre o novo projeto para Jirau. Segundo ele, a proposta, numa avaliação preliminar, teria vantagens no combate à malária, no controle dos sedimentos do rio, na preservação dos peixes e na redução do depósito de rochas que serão retiradas do Madeira ; esta, por sinal, a mudança que reduziu o custo da obra em R$ 1 bilhão, para cerca de R$ 8 bilhões. O ponto negativo é que o projeto aumenta a área inundada na região. Previstas para entrarem em operação em 2012, as duas hidrelétricas do Rio Madeira vão gerar cerca de 5 mil MW médios de energia, ou quase 10% do consumo atual do Brasil.