postado em 12/08/2008 19:23
Depois que o impasse entre os vencedores e perdedores do leilão da usina hidrelétrica de Jirau for resolvido, as empresas ainda terão que se acertar financeiramente. O consórcio liderado pelas empresas Furnas e Odebrecht deverá ser ressarcido em R$ 49 milhões pelo grupo que ganhou a disputa, o consórcio Energia Sustentável do Brasil.
O montante é para cobrir os gastos das empresas com a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra. O edital do leilão estabelece que Odebrecht e Furnas devem receber R$ 24,5 milhões cada uma, pela realização dos inventários e dos estudos de viabilidade.
Os recursos terão que ser repassados até 30 dias depois da assinatura do contrato de concessão, que aconteceu hoje (12), e a concessionária deverá encaminhar um comprovante de pagamento para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a assessoria de imprensa da Odebrecht, o custo total dos estudos para as duas hidrelétricas foi estimado em R$ 150 milhões.
Victor Paranhos, presidente da Energia Sustentável do Brasil, consórcio que reúne as empresas responsáveis pela construção de Jirau, disse que vai pagar o valor estipulado pela Aneel, mesmo sem ter usado as informações levantadas pelos estudos. ;O estudo é muito ruim. Nem nós nem o governo nem a EPE [Empresa de Pesquisa Energética] utilizamos [o estudo], não se aproveitou nada, ele é totalmente inviável social e ambientalmente;, diz Paranhos.
Nos empreendimentos do setor elétrico, o EIA e o Rima são elaborados antes da licitação da obra. Uma empresa ou consórcio interessado no empreendimento realiza os estudos ambientais, mesmo correndo o risco de não ganhar o leilão, como aconteceu no caso das empresas Furnas e Odebrecht. Caso os autores não vençam a licitação, eles devem ser reembolsados pelos vencedores.
O grupo formado por Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez e Cemig venceu a disputa para a construção da usina de Santo Antônio, também no Rio Madeira, mas perdeu o leilão de Jirau para o consórcio Energia Sustentável do Brasil, composto pelas empresas Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf.
Agora, a Odebrecht ameaça questionar o resultado do leilão de Jirau na Justiça, por causa das mudanças anunciadas pelo grupo vencedor no local previsto anteriormente para a construção da barragem.