postado em 14/08/2008 08:45
As trabalhadoras brasileiras poderão usufruir de uma licença maternidade de até seis meses. Nesta quarta-feira (13/08) à noite, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2513/07, que já passou pelo Senado, que estende a licença de 120 para 180 dias em caráter facultativo. As empresas que concordarem em oferecer os seis meses às suas funcionárias receberão incentivos fiscais. A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a assinatura presidencial e a regulamentação, a lei entra em vigor em 90 dias.
A nova opção de licença maternidade é voltada a empregadas de empresas privadas submetidas ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto autoriza, também, a administração pública federal direta e indireta a conceder os seis meses de licença às servidoras. Mães adotivas também poderão usufruir da medida. O projeto prevê a criação do Programa Empresa Cidadã. As empresas que aderirem a ele poderão descontar do Imposto de Renda devido o valor integral dos salários pagos durante os dois meses adicionais de licença. No caso das micro e pequenas empresas, o desconto será feito no recolhimento do Simples. Pelos cálculos da Consultoria Legislativa do Senado, caso todas as empresas privadas passem a fazer parte do programa, a renúncia fiscal da União deve atingir R$ 500 milhões por ano.
Bem estar
Elaborada pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) por sugestão da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a nova regra é ousada para países em desenvolvimento, mas já se tornou popular entre os ricos. A idéia, explica a senadora, é fortalecer os laços afetivos entre mãe e filho nos primeiros seis meses de vida. Nesse período, o crescimento do cérebro humano assume ritmo superior ao de qualquer outra fase da vida. Além disso, a proximidade com os pais determina o número de conexões entre os neurônios.
A nova opção de licença maternidade atende a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a mãe deve amamentar o filho até os seis meses. Segundo o presidente da SBP, Dioclécio Campos Júnior, a amamentação durante esse período reduz em 17 vezes as chances de a criança ter pneumonia; em 5,4 a incidência de anemia e em 2,5 a possibilidade de diarréia. De acordo com estimativas da entidade, o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta, anualmente, R$ 400 milhões com internações de crianças de até um ano, vítimas de pneumonia.