postado em 16/08/2008 17:32
A desaceleração do crescimento dos gastos federais no primeiro semestre de 2008 atingiu principalmente as chamadas despesas rígidas, como funcionalismo e Previdência, as grandes vilãs dos especialistas preocupados com as contas públicas. E os investimentos, que são vistos como a despesa por excelência que deve crescer, tiveram aumento fortíssimo, que pode ser parcialmente explicado pela limitação ao gasto público no segundo semestre de anos eleitorais.No caso da Previdência (do setor privado e dos funcionários públicos), o crescimento real no primeiro semestre foi de apenas 2,9%, comparado, respectivamente, a 7,9% e 9,2% quando se analisa o mesmo período do ano em 2006 e 2007. As despesas de pessoal cresceram 4,5% na primeira metade de 2008, ante 9,5% e 9,6%, respectivamente, nos primeiros semestres de 2006 e 2007.
Os investimentos federais tiveram crescimento real de 40,3% no primeiro semestre. Este é um dado a ser comemorado, segundo os economistas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, que consideram positivo o desempenho fiscal do governo Lula na primeira metade de 2008 (ver página B1). Os investimentos representam poupança pública e a necessidade de aumentá-los como proporção do PIB é uma unanimidade absoluta em política econômica.
Ano eleitoral - O enorme salto dos investimentos no primeiro semestre pode estar ligado ao fato de 2008 ser um ano eleitoral, já que há restrições a gastos no segundo semestre. Em 2006, por exemplo, os investimentos cresceram 75,3% na primeira metade do ano. De qualquer forma, o ritmo de expansão desde 2006 é intenso, já que, mesmo em 2007, quando não houve eleição, a taxa foi de 19,4%.
O aumento real das despesas sociais, que atingiu 12,7% no primeiro semestre de 2008, reflete "uma clara opção programática do governo", segundo os economistas do Ibre. Em outras palavras, faz parte de uma política pública deliberadamente perseguida, e não pode ser considerado com uma gastança desenfreada.
Luiz Guilherme Schymura, presidente do Ibre, nota que nem o aumento do déficit em conta corrente nem da inflação, ocorridos em 2007 e 2008, podem ser atribuídos à política fiscal expansionista do governo. "As contas públicas melhoraram e o déficit cresceu, logo, não é o governo que está fazendo pressão para isso", comentou. Ele lembra que o superávit no saldo de transações correntes, de US$ 2,4 bilhões nos seis primeiros meses de 2007, transformou-se num déficit de US$ 17,4 bilhões no primeiro semestre de 2008 - exatamente neste período, o crescimento real da despesa federal primária desacelerou de 11,1% para 4,4%.
A política fiscal de longo prazo defendida por Bernardo e Palocci em 2005 implicava estabelecer uma trajetória sustentável de redução das despesas públicas como proporção do PIB, para chegar gradativamente ao superávit nominal sem continuar expandindo a carga tributária. Para isso, os gastos devem crescer menos que o PIB. Esse efeito ocorreu de forma muito leve no primeiro semestre de 2008, segundo as contas do Ibre.
O gasto público federal nos primeiros seis meses do ano, depois de subir de 14,1% para 16,2% do PIB entre 2004 e 2007, recuou a 16,1% em 2008. Da mesma forma, a Previdência subiu de 7,7% para 8,5%, e recuou para 8,3%, e as despesas de pessoal subiram de 2,3% para 2,6%, e recuaram para 2,5%.
Com uma trajetória bem diferente, os investimentos e os gastos sociais só cresceram de 2004 até 2008, tomando-se o primeiro semestre - de 0,3% para 0,7% do PIB, no primeiro caso, e de 1% para 1,5% no segundo. O nível dos investimentos ainda é, sem dúvida, pífio, mas mais que dobraram como proporção do PIB no período. E a conta não inclui estatais, Estados e municípios.
Apesar dos elogios ao desempenho da despesa pública federal no primeiro semestre, o Ibre faz o alerta de que o esforço fiscal do governo tem de ser intensificado. A razão é que o setor público deve compensar o excesso de consumo e investimento do setor privado, quando comparado à poupança privada.