postado em 16/08/2008 17:36
No primeiro semestre de 2008, o governo federal cumpriu a política fiscal que ele mesmo rechaçou de forma enérgica em 2005. Foi naquele ano que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, detonou a proposta do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apoiada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, de implementar uma política fiscal de longo prazo.
Um dos aspectos principais da proposta era controlar o crescimento dos gastos públicos, o que, mesmo para os economistas mais ortodoxos, não significa reduzi-los ou congelá-los, mas sim fazê-los crescer menos que o Produto Interno Bruto (PIB). Para Dilma, a proposta era "rudimentar".
Agora, porém, sem fazer nenhum alarde, o governo quase certamente conseguiu colocar a expansão dos gastos federais num ritmo inferior ao do PIB. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio, as despesas primárias do governo federal tiveram crescimento real de 4,4% de janeiro a junho.
É menos que os 5,5% a 6% que o mercado estima que o PIB cresceu no primeiro semestre, e muito inferior ao ritmo de 6,9%, 9,6% e 11,1% registrado pela expansão dos gastos primários, respectivamente nos primeiros semestres de 2005, 2006 e 2007.
Na Carta do Ibre (documento mensal de análise econômica) que será divulgada nesta semana, os economistas da instituição deixam bem claro que consideram uma surpresa positiva o desempenho fiscal na primeira metade do ano. "O governo parece estar conseguindo conter a elevação de seus gastos", elogia a Carta, em sua primeira frase.
O reconhecimento deve ser particularmente saboroso para a equipe econômica do governo, já que o Ibre é tradicionalmente uma instituição inclinada a posições liberais e ortodoxas - campo do qual vêm as críticas mais pesadas à política fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa avaliação não está restrita ao Ibre. Segundo o economista Fernando Fenolio, do Unibanco, "para um governo que tem fama de gastador, que de fato o foi até 2007, os números do primeiro semestre de 2008 representam uma surpresa positiva e uma política fiscal diferente da dos outros anos".
Para ele, a contenção do crescimento dos gastos torna factível o superávit primário de 4,3% do PIB em 2008. Outro bom sinal da política fiscal, para Fenolio, é a possível manutenção do superávit primário de 4,3% em 2009, ventilada na imprensa.
Os elogios da Carta do Ibre vão além da simples constatação de que o crescimento do PIB ultrapassou o da despesa federal no primeiro semestre. O documento nota que esse resultado foi alcançado de forma saudável, já que a maior desaceleração ficou por conta dos gastos com salários e Previdência, as despesas rígidas e crescentes que mais preocupam os economistas.