postado em 16/08/2008 17:56
Os produtores que não pagaram as parcelas deste ano dos custeios prorrogados das safras 2003 a 2006, vencidas na sexta-feira (15/08), terão que procurar os agentes financeiros até o fim de setembro para garantir o prazo adicional de dois anos e a redução de juros estabelecida pelo Banco Central. Entretanto, a partir de agora, eles se encontram em situação de inadimplência.
O presidente da Comissão Nacional de Crédito Rural da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Sperotto, disse que a diferença entre as datas mostra falta de bom senso do governo. "Se há um prazo para aderir ele nunca pode ser posterior ao prazo de pagamento. Aqui está ocorrendo o contrário: o prazo de vencimento antecipa o prazo que o produtor tem para decidir se quer pagar ou não. Do nosso ponto de vista, a flexibilização era algo praticamente automático, mas no entendimento do sistema financeiro não está ocorrendo", disse.
O dirigente explica que o quadro de inadimplência no qual devem entrar os produtores que não pagaram a parcela até hoje vai dificultar ainda mais o acesso ao novo crédito. Ele aguarda, no entanto, um posicionamento do governo sobre a interpretação dos prazos e, na próxima semana, sua comissão reunirá as reações de todas as regiões brasileiras e buscará um contato com o governo. "Esperamos que o governo olhe para quem paga, para quem produz e para quem tem que fazer a equação de datas e condições de pagamentos", afirmou.
A data para quitar as prestações de custeio que venceram ontem já havia sido prorrogada no início do mês passado, com a alteração de uma resolução que estabelecia o dia 1º de julho para pagamento dos débitos. Representantes do setor produtivo alegaram que as agências bancárias não estavam recebendo as instruções necessárias para agir conforme as resoluções e, por isso, estavam enviando cobranças aos produtores, mesmo dentro do prazo de pagamento.
As safras 2003 a 2006 foram caracterizadas por longos períodos de estiagem e fortes quedas na produção. O governo ainda não se pronunciou quanto uma nova prorrogação do prazo de pagamento. A MP 432, que trata da renegociação das dívidas agrícolas, ainda aguarda votação no Senado.