postado em 18/08/2008 16:00
O Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda (18/08) que a construtora Odebrecht e o ministro Edison Lobão entraram em um acordo e a construtora prometeu que não recorrerá à Justiça contra a mudança no local de construção da usina de Jirau.
O acordo foi feito durante reunião na ultima quinta-feira (14/08), da qual participaram o ministro e os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e do grupo Suez no Brasil, Maurício Bähr. De acordo com o ministério, as duas empresas vão esperar o pronunciamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Procurada pela reportagem,no entanto, a Odebrecht disse que não iria se pronunciar. Fontes ligadas à negociação negaram que a Odebrecht tenha prometido não recorrer à Justiça. Segundo essas fontes, o governo vem pressionando a construtora para aceitar um possível aval da Aneel e do Ibama à modificação do local da usina.
A fonte informou a Folha Online que, durante a reunião, os representantes da Odebrecht disseram que caso a construtora se sinta prejudicada, eles ainda irão buscar a isonomia do processo, o que pode levar a uma disputa judicial.
No início deste mês, o Consórcio Energia Sustentável do Brasil - vencedor do leilão para construir e operar Jirau, a segunda hidrelétrica do rio Madeira, em Rondônia - informou que fará a usina no lugar originalmente previsto, caso seja impedido de levar adiante as mudanças no projeto, mesmo que isso represente queda na rentabilidade.
Em maio deste ano, o consórcio liderado pela Suez ganhou o leilão para construir e operar Jirau. Após o leilão, o consórcio informou que a redução de custos da usina que permitiu a proposta vencedora seria proporcionada por mudança no projeto original, como o deslocamento das barragens em 9,2 quilômetros.
O consórcio derrotado, liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht, passou a questionar a mudança, ameaçando levar o caso para a Justiça. Porém, tal ação perderia validade caso o consórcio vencedor construa a usina no local previsto no edital da Aneel.
Análise
As mudanças no projeto de Jirau propostas pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil ainda serão objeto de análise na Aneel. e no Ibama. O risco do resultado do leilão ir para a Justiça fez com que os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, ameaçassem até anular as licitações das usinas de Jirau e de Santo Antônio e assumir as obras por meio da Eletrobrás.
Politica nuclear
O ministro Lobão participará na tarde de hoje de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a política nuclear brasileira. Ao todo, participarão 12 ministros, entre eles Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o da Defesa, Nelson Jobim.