postado em 18/08/2008 18:45
O Brasil dará atenção prioritária à eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para consolidar a união aduaneira do bloco durante a presidência rotativa brasileira, anunciou o chanceler Celso Amorim, nesta segunda-feira, em Montevidéu.
Amorim declarou que o Brasil tem "o firme propósito" de reativar as negociações do Mercosul (composto ainda por Argentina, Paraguai e Uruguai, tendo a Venezuela em processo para adesão plena) com a União Européia (UE), estancadas desde 2004, à espera do resultado da até agora fracassada Rodada de Doha.
No Parlamento do Mercosul (Parlasul), o ministro apresentou os temas que o Brasil promoverá até dezembro, quando a presidência será transferida para o Paraguai.
"Em primeiro lugar, quero ressaltar uma questão que, no meu modo de ver, exigirá atenção prioritária e urgente: a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum", o que "será um passo de enorme transcendência para a União Aduaneira", disse Amorim ao Parlasul.
"O Brasil está firmemente empenhado em que o Mercosul dê esse passo, definitivamente, neste semestre", motivo pelo qual "já estamos trabalhando com afinco para definir um mecanismo justo e equilibrado para a distribuição da renda aduaneira", completou.
A consolidação da União Aduaneira "é o que realmente dará força ao Mercosul como ator no cenário internacional". Segundo ele, será "um avanço excepcional para a consolidação interna do bloco" e "abrirá novas oportunidades para o desenvolvimento integrado das redes produtivas".
Além disso, "trará efeitos positivos ao comércio intrazona, facilitará as negociações externas do bloco" tanto com a Organização Mundial do Comércio (OMC), quanto com a UE, entre outros.
O chanceler falou ainda da adesão da Venezuela ao Mercosul, o que espera que "se dê em 2008", porque "o ingresso definitivo da Venezuela vai estruturar a integração sul-americana", que ele espera ver fortalecida.