postado em 19/08/2008 20:12
Servidores do Legislativo que defendem o reajuste nos salários de pelo menos 3 mil funcionários da Câmara e do Senado, que seriam beneficiados com um adicional de "especialização", vão tentar convencer o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) a autorizar o aumento salarial. O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), Magno Mello, disse que o reajuste está previsto desde 1990, mas até hoje não foi autorizado pela Câmara.
"A execução dos recursos já está prevista como restos a pagar. Enquanto todas as categorias discutem carreiras, esse é um impacto muito pequeno sobre o total da folha. O que a gente quer é um diálogo. É uma parcela de recursos prevista na lei, mas ainda ao regulamentada", afirmou.
Mello disse que vai tentar marcar audiência com o presidente da Câmara para reivindicar o reajuste depois que Chinaglia disse que o aumento não está na pauta da Casa neste momento. "Isso é uma demonstração de desprestígio com os servidores da Câmara que cuidam de algo complexo que é o Legislativo. Espero que o presidente nos receba. O que a gente está pedindo é que ele tenha conosco a mesma boa vontade que tenha com os servidores do Executivo", afirmou.
A Mesa Diretora da Câmara vai discutir o pagamento do adicional aos funcionários com cursos de mestrado, doutorado ou especialização reconhecidos pelo Ministério da Educação. A proposta poderia aumentar os vencimentos básicos dos servidores legislativos em até 30%, no valor máximo de R$ 1.800 para aqueles com maior grau de especialização.
Gastos de até R$ 35 milhões
Apesar da pressão dos servidores, Chinaglia afirmou que não há nenhum reajuste de servidores em estudo pela direção da Câmara. "Isso não está previsto. Há várias reivindicações do sindicato dos servidores e não creio que haja neste momento, sob nenhum aspecto, algum cenário (de reajuste) existente. Ao contrário, nós já concedemos reajustes anteriormente. Isso é apenas uma reivindicação do sindicato", disse Chinaglia.
Se o reajuste for aprovado pela Mesa Diretora, a Câmara poderá ter gastos extras de até R$ 35 milhões anuais, uma vez que o pagamento também seria estendido aos servidores aposentados com títulos obtidos mesmo depois que deixaram a Casa. Em abril deste ano, a Câmara autorizou o aumento na verba de gabinete dos deputados para o pagamento de salários a servidores. Com o reajuste, a verba passou de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil mensais. O dinheiro da verba de gabinete é destinado ao pagamento dos funcionários não-concursados empregados no gabinete dos deputados. Cada parlamentar pode empregar de cinco a 25 servidores em cada gabinete.