postado em 20/08/2008 10:51
A Receita Federal do Brasil deflagrou nesta quarta-feira (20/08) a Operação Porto Real, que investiga indícios de sonegação e fraude no recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos de luxo importados.
Com a ajuda da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Receita cumpriu hoje mandados de busca e apreensão em uma indústria de veículos no estado do Rio e em uma concessionária da mesma marca na cidade de Londrina (PR).
Segundo a Receita, durante a investigação foram identificados fortes indícios da existência de um esquema de sonegação e fraude de IPI na comercialização, no Brasil, de veículos de luxo importados diretamente pela subsidiária brasileira da montadora.
"A cadeia de sonegação de tributos e contribuições federais e estaduais gerava expressivo e indevido desconto a consumidores finais, na comercialização dos veículos novos de alto padrão e valor agregado. O procedimento irregular também enquadraria as empresas envolvidas em prática de concorrência desleal", informou o órgão.
Para realizar o esquema de sonegação, os veículos eram importados como ativo imobilizado da montadora, sendo imediatamente distribuídos pelas concessionárias participantes. Porém, a quantidade de carros que passavam pelo processo era bem maior do que os que vinham para comercialização, chamando a atenção da Receita Federal.
Sem o pagamento do IPI, também foi reduzido o valor de pagamento de outros tributos, em especial o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"Na negociação, o cliente final se comprometeria a não transferir o automóvel para seu nome antes de determinado prazo (geralmente até o ano calendário seguinte à compra), já que a considerável redução do preço, em relação ao valor de mercado do bem, só era possível por se tratar de imobilizado da própria importadora. Durante esse período, o comprador de fato ficaria conduzindo o veículo ainda registrado em nome da indústria importadora, embora tivesse adquirido o automóvel em concessionária do município de seu domicílio", explica a Receita.