postado em 20/08/2008 17:14
A PSA Peugeot Citroën negou na tarde desta quarta-feira que tenha sonegado impostos na importação de veículos de luxo. A empresa é investigada pela Operação Porto Real, deflagrada na manhã de hoje pela Receita Federal, com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
"Informamos que todas as operações realizadas pela empresa no Brasil, inclusive as de importação, seguem as normas e procedimentos legais", informou a montadora através de comunicado.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na fábrica da PSA Peugeot-Citroën localizada na cidade de Porto Real (RJ), e em uma concessionária da Peugeot em Londrina (PR).
Segundo a Receita, durante a investigação foram identificados fortes indícios da existência de um esquema de sonegação e fraude de IPI na comercialização, no Brasil, de veículos de luxo importados do modelo 407 diretamente pela subsidiária brasileira da montadora.
"A cadeia de sonegação de tributos e contribuições federais e estaduais gerava expressivo e indevido desconto a consumidores finais, na comercialização dos veículos novos de alto padrão e valor agregado. O procedimento irregular também enquadraria as empresas envolvidas em prática de concorrência desleal", informou o órgão.
Para realizar o esquema de sonegação, os veículos eram importados como ativo imobilizado da montadora, sendo imediatamente distribuídos pelas concessionárias participantes. Porém, a quantidade de carros que passavam pelo processo era bem maior do que os que vinham para comercialização, chamando a atenção da Receita Federal. Sem o pagamento do IPI, também foi reduzido o valor de pagamento de outros tributos, em especial o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
"Na negociação, o cliente final se comprometeria a não transferir o automóvel para seu nome antes de determinado prazo (geralmente até o ano calendário seguinte à compra), já que a considerável redução do preço, em relação ao valor de mercado do bem, só era possível por se tratar de imobilizado da própria importadora. Durante esse período, o comprador de fato ficaria conduzindo o veículo ainda registrado em nome da indústria importadora, embora tivesse adquirido o automóvel em concessionária do município de seu domicílio", explicou a Receita.
A PSA Peugeot Citroën também informou que colaborará com as investigações, disponibilizando todas as informações que forem solicitadas pela Receita, pela PF e pelo Ministério Público Federal. "Esperamos, assim, esclarecer rapidamente todos os pontos levantados durante a operação."