postado em 20/08/2008 18:39
O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Schneider, afirmou nesta quarta-feira (20/08) que um aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) iria encarecer os veículos e, por conseqüência, reduzir as vendas.
A proposta de aumentar a alíquota será feita por Estados da região Nordeste na próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em setembro. A assessoria de imprensa do governo de Pernambuco confirmou que os Estados querem que a alíquota, uniformizada em 12%, aumente para 17%.
A alíquota chegou a variar de 12% a 18% entre os Estados, até que o Confaz equiparou os índices em 12%.
Segundo Schneider, um aumento da alíquota para 18% faria com que a carga tributária média dos veículos saltasse dos atuais 30% para 36%.
"É um componente inflacionário e representa uma quebra da regra do jogo. Isso não é nada interessante para o mercado. Como ficam as empresas que anunciaram investimentos pesados no setor?" Os veículos Schneider também criticou o fato de os Estados apresentarem a proposta agora. "Justo nesse momento que o mercado apresenta um esfriamento, seja porque a demanda reprimida está saturada, seja porque os juros mais altos começam a chegar ao consumidor. O fato é que há um esfriamento e o segundo semestre não terá um crescimento tão expressivo quanto o primeiro", afirmou.
Para o executivo, se a motivação da proposta é ampliar a arrecadação, os Estados podem sofrer um efeito contrário. "O veículo pode encarecer, sim, o que pode reduzir as vendas e, conseqüentemente, a arrecadação de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)".