O sistema já funciona há três anos, mas ainda assim o novo ministro da Previdência Social, José Pimentel, valeu-se de cadeia de rádio e televisão para anunciar a mais de 22,1 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação do presente de fim de ano: o início do pagamento da primeira parcela do 13; salário. Só esse pagamento, que começa nesta segunda (25/08), vai injetar R$ 7,08 bilhões na economia brasileira, R$ 85,2 milhões deles no Distrito Federal para 223 mil pessoas. Somado aos benefícios do mês, o repasse previdenciário chega a R$ 23,1 bilhões.
O depósito do benefício se dará de forma escalonada de hoje até 5 de setembro, junto com o valor referente ao mês de agosto. O dinheiro chega primeiro para quem recebe até um salário mínimo. Para aqueles que ganham mais do que isso, a parcela do 13; começa a ser depositada a partir do dia 1;.
O pensionista ou aposentado que começou a receber o benefício depois de janeiro, receberá o 13; salário proporcional. Os segurados que estão em auxílio-doença também podem receber uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a antecipação é proporcional ao período em que o auxílio-doença está sendo pago este ano.
Mas nem todos os 25,7 milhões de aposentados do INSS têm direito ; 3,5 milhões ficam de fora pelo tipo de benefício que recebem da Previdência. O abono não é pago a quem recebe os benefícios de amparo previdenciário do trabalhador rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
No valor antecipado não há desconto do Imposto de Renda, o que só vai acontecer quando no pagamento da segunda parcela ; mas os aposentados que recebem mais de R$ 1,3 mil por mês vão perceber que há uma fatia do Leão no montante referente ao mês de agosto.
O pagamento de metade do 13; em agosto faz parte do acordo firmado, em julho de 2006, entre o Ministério da Previdência Social e entidades representativas dos aposentados. Pelo acerto, a antecipação do 13; será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.
Segundo maior pagamento
Os aposentados do Distrito Federal recebem o segundo maior benefício médio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo um levantamento feito pela Previdência. Enquanto a média nacional é de R$ 579,87, na área urbana de Brasília ela chega a R$ 726,52, ou 25% superior. Considerada também a área rural, o valor cai um pouco, para R$ 664,23 ; e nesse caso fica em terceiro, atrás de São Paulo, com R$ 734,63, e do Rio de Janeiro, com R$ 698,40.
Por outro lado, no Maranhão está o valor mais baixo dos benefícios, de R$ 408,34, quase 30% inferior à média nacional, 44% menor do que o dos paulistas e 39% abaixo do valor recebido pelos aposentados da capital federal. Depois do Maranhão, o menor valor médio dos benefícios do INSS é pago no Tocantins, com R$ 414,70. Mas o estado tem o benefício mais baixo quando se considera apenas os aposentados da área urbana, caso em que o valor é de R$ 487,55.
O levantamento mostra, ainda, que a Região Sudeste recebe 52% dos recursos destinados ao pagamento de benefícios no país. Mais populoso, o estado de São Paulo sozinho fica com 28,82% desse total. É mais do que o destinado ao Nordeste, por exemplo, região que detém 21% dos benefícios (Da Redação).