postado em 27/08/2008 14:36
O Ministério Público do Trabalho e a Furnas Centrais Elétricas assinaram, na manhã desta quarta-feira (27/08), um acordo de conciliação para substituição de terceirizados, o que põe fim a sete anos de impasses. Atualmente, a estatal tem cerca de 1,8 mil servidores com contratos irregulares nas áreas administrativa e técnica que serão trocados por concursados.
Ficou acertado que Furnas terá cinco anos para promover a substituição. Até dezembro de 2009, 20% do efetivo irregular ; ou cerca de 360 funcionários ; deve ser desligado e contratados pelo menos 30%, ou seja, 540 novos servidores. Em 2010, serão despedidos 15% e contratados mais 30%. Nos dois anos seguintes saem 40%: 15% em 2011 e 25% em 2012.
O compromisso permitiu que a empresa conseguisse reduzir a multa de reparação dos danos causados à coletividade determinada pela justiça. Ao invés de pagar R$ 3 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), serão repassados R$ 2 milhões ao Senai. Metade das vagas criadas nos cursos do com essa verba serão destinadas aos funcionários desligados e o restante ao treinamento do público em geral. Caso desrespeite o acordo, Furnas estará sujeita a uma multa de R$ 10 mil por trabalhador contratado em desacordo com as obrigações assumidas.