postado em 27/08/2008 16:25
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, disse nesta quarta-feira (27/08) que a análise do projeto básico da usina de Jirau, no rio Madeira, deverá ser concluída pela agência até outubro. O projeto prevê a mudança do local de construção da usina em 9 quilômetros.
"É de interesse do país que esse projeto seja examinado com a rapidez possível", afirmou, após evento promovido pela Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) para comemorar os 10 anos do mercado livre de energia elétrica.
Ações na Justiça
Kelman disse ainda que não vê falhas no processo de licitação da usina, que foi questionado pelo Ministério Público Federal de Rondônia. Ontem, o MPF entrou com ação civil pública na Justiça Federal de Rondônia pedindo a anulação do leilão e do contrato de concessão da usina de Jirau. O ministério prepara ainda nova ação, dessa vez contra o processo de licenciamento da usina de Santo Antônio, também no Madeira.
"O MP está no papel dele e o nosso é de organizar e promover o leilão. Não há nenhuma falha no processo e estamos dispostos a explicar isso", afirmou Kelman.
Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o questionamento judicial não deverá atrasar a construção da usina. Ele afirmou ainda que há hoje uma judicialização no processo de construção de usinas."Normalmente hoje você não tem empreendimentos sem algum tipo de ação. É uma coisa normal", afirmou.