MP do reajuste sai amanhã no Diário Oficial

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postado em 28/08/2008 08:11

Com três meses de atraso, o governo promete encerrar nas próximas horas uma novela que parecia não ter fim. Os textos das duas medidas provisórias que reajustam os salários de aproximadamente 300 mil servidores de 54 categorias do Executivo federal serão finalizados nesta quinta-feira (28/08) e devem ser encaminhados para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do dia. Em meio a ameaças de greve na Esplanada e ao acirramento das disputas políticas no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto finalmente conclui o maior ciclo de aumentos já autorizados ao funcionalismo em todos os tempos. A publicação no Diário Oficial das novas tabelas salariais é aguardada para esta sexta-feira (29/08) ; cogita-se uma edição extra ;, prazo limite estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009. ;Vai sair até sexta-feira. Está na lei;, resumiu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Nas últimas três semanas, a área técnica da Casa Civil correu contra o tempo para revisar todos os artigos e termos de acordo acertados com os sindicatos. Até ontem, as equipes ainda checavam os últimos detalhes e nem todas as minutas haviam sido enviadas pelo Ministério do Planejamento. Os reajustes são retroativos a 1º de julho e vão consumir só neste ano algo em torno de R$ 4 bilhões. Atacado pela oposição e por parte do governo, o ministro Paulo Bernardo saiu ontem em defesa da política de recursos humanos adotada por Lula desde 2003 e aprofundada agora ; ano de eleições municipais. Apesar da elevação dos gastos com pessoal, Bernardo ressaltou que não há descontrole nas contas públicas, ainda que os especialistas apostem que Lula jogará no colo de seu sucessor uma bomba de efeito retardado. ;Basta comparar os números dos últimos anos para ver que o governo Lula é o mais austero;, disse. Os aumentos do funcionalismo terão repercussões integrais nos contracheques dos funcionários em 2010 e 2011. Na primeira fase de aumentos, ocorrida em maio, 800 mil civis e 700 mil militares foram contemplados. A medida provisória que trata desses reajustes foi aprovada ontem no Senado. Como sofreu alterações no Congresso, a MP retorna para sanção presidencial. O projeto prevê escalonamento dos aumentos até 2011 e garante benefícios aos aposentados. Em termos nominais, o volume de recursos destinado à folha de pessoal passará de R$ 133,3 bilhões neste ano para R$ 155,3 bilhões no próximo período, segundo o Orçamento 2009 ; um salto de 16,5%. Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), o custo também vai subir: de 4,63% para 4,87%. Há pelo menos quatro anos a tendência é de alta nos gastos com servidores quando o critério é o PIB. O custo total de salários da máquina pública nunca esteve tão próximo do teto informal defendido pelo Planalto, que é de 5% de todas as riquezas produzidas no país. Leia mais na edição impressa do Correio Braziliense e no .