postado em 28/08/2008 11:38
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (28/08) o reajuste dos salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725. Mendes disse que os vencimentos dos ministros estão "longe de ser excessivos" se comparados com os salários pagos no próprio Poder Judiciário.
"Na verdade há reclamação de que isto é insuficiente, claro que nós temos que fazer a relação com aquilo que a sociedade tem condições de pagar. Nós somos servidores do Estado, da sociedade. Se os senhores olharem o grau de responsabilidade que envolve, os senhores vão perceber que essa remuneração está longe de ser uma remuneração excessiva", afirmou aos jornalistas.
Mendes disse que, se comparados com o salário mínimo (R$ 415), os vencimentos dos ministros parecem elevados. Mas diante dos salários pagos aos juízes em início de carreira, o ministro considera justo o aumento.
"Quando fazem comparação, claro, com salário mínimo, com a remuneração deste ou daquele, parece uma remuneração excessiva, mas diante dos salários pagos [no Judiciário] ela não parece excessiva. Hoje há uma diferença mínima entre a remuneração do juiz e a remuneração do ministro do Supremo", afirmou.
Segundo o ministro, juízes de primeiro grau recebem salários da ordem de R$ 20 mil, o que pode ser considerado uma "distorção" no Judiciário. "Um juiz de primeiro grau ganha R$ 20 mil, R$ 22 mil. Veja, portanto não há diferença substancial nesta relação", afirmou.
Efeito cascata
Mendes disse não acreditar que o reajuste nos salários dos ministros do STF vá produzir um "efeito cascata" nos demais Poderes, aumentado automaticamente os vencimentos dos servidores da administração federal. Mas reconheceu que, no Judiciário, poderá haver reflexos do reajuste.
"Não haverá efeito cascata a não ser no âmbito da Justiça Federal. Já está se fazendo a revisão dos salários dos juízes, agora no plano dos estado dependerá de iniciativa própria em cada âmbito", afirmou.
Ele defendeu a isonomia (igualdade de salários) entre os ministros do STF, deputados, senadores e presidente da República. "Eu sou favorável que haja remuneração adequada para os parlamentares, não tem nenhuma dúvida em relação a isso, e que haja transparência. Na verdade, temos uma série de problemas associados a essa falta de transparência, ganhamos muito com essa definição." Mendes considera o reajuste constitucional, por isso defende que a Câmara inclua a matéria em sua pauta de votações. "À luz da Constituição e à luz do acúmulo do processo é um pequeno processo inflacionário, mas um processo contínuo que precisa ser revisto", disse.
Mendes se reuniu nesta quinta-feira com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), mas disse que apenas mencionou a questão do reajuste uma vez que o tema está sob análise da Câmara. Líderes partidários do governo e da oposição defenderam ontem a votação do projeto pelo plenário da Câmara. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também se mostrou favorável ao reajuste, mas não incluiu o projeto na pauta de votações para a próxima semana porque não houve acordo entre os líderes partidários sobre o tema.