postado em 29/08/2008 08:50
O Ministério da Fazenda recomendará ao presidente Lula veto a um trecho da medida provisória -aprovada na quarta pelo Senado- da renegociação da dívida agrícola. De acordo com o secretário-adjunto de Política Econômica para agricultura, Gilson Bittencourt, a Fazenda não aceita a troca do índice de correção adotado nas renegociações da dívida ativa.
Na votação da medida provisória na Câmara, o texto foi alterado e a taxa Selic (hoje em 13% ao ano) foi substituída pela correção da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 6,25% ao ano. Bittencourt acrescentou que o veto ao dispositivo deixará omissa a taxa a ser usada. "Com a omissão valerá a taxa que vale para todos os créditos na dívida ativa, que é Selic mais 1% ao ano", afirmou o secretário-adjunto.