postado em 29/08/2008 08:53
A dois dias do início da portabilidade --o serviço que permitirá trocar de operadora mantendo o número de telefone fixo ou móvel--, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) colocou em funcionamento uma operação batizada pelas teles de "caça às bruxas".
Na semana passada, a agência manteve o prazo de início da portabilidade para 1° de setembro e criou um grupo especial para descobrir a "verdade" sobre as panes apresentadas pelas teles, que queriam a prorrogação do prazo alegando dificuldades técnicas.
O jornal Folha anunciou que a Anatel suspeitava de que os resultados dos testes anteriores tivessem sido forjados para que a portabilidade fosse adiada. Naquela ocasião, a média de sucesso dos testes era de 11%.
Desde então, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, passou a duvidar do desempenho das teles. O que reforçava a desconfiança eram os resultados acima de 90% obtidos na fase inicial, em que cada tele testou apenas com a ABRT (a associação que centralizará as informações da portabilidade).
Consultores independentes consultados pela agência afirmaram que as dificuldades técnicas ocorriam porque as operadoras não tinham "pisado no acelerador" para colocar suas redes em ordem a tempo.
A agência não tinha como saber por que as falhas ocorriam e quem eram os responsáveis até aquela data. Como uma operadora testava a portabilidade com outra, surgiram situações em que uma tele pronta para a portabilidade era prejudicada pelas falhas da outra, que estava mal.
Para evitar que uma tele a favor da portabilidade fosse punida por outra, contrária, a Anatel não só decidiu manter a data do início da portabilidade como criou o grupo especial de trabalho. Além de fiscalizar, esse time faz auditoria nas companhias para checar a veracidade dos resultados dos testes.
Desde então, a Anatel passou a saber de quem é a culpa pelas panes e, agora, pode multar caso uma companhia descumpra as regras.
Resultado: o relatório enviado ontem pela ABRT às operadoras mostra que 85% dos testes têm sucesso. Pelas regras da Anatel, elas poderão ser multadas em pelo menos R$ 3 milhões se o índice de sucesso mensal não for de 95%.
Outra mudança é o fim da flexibilização. A idéia inicial de conceder um prazo de adaptação até 15 de novembro às teles com dificuldades está fora de cogitação.
Ainda segundo o relatório da ABRT, estão em dia com o cronograma da Anatel Brasil Telecom (fixa e móvel), Claro, CTBC (fixa e móvel), Embratel, GVT, Intelig, Oi (móvel), TIM (fixa e móvel), Vivo (incluindo a Telemig) e Nextel. Estão em atraso Oi (fixa), Sercomtel (fixa e móvel) e Telefônica.
No dia 25 deste mês, os maiores índices de falhas foram provocados pela Oi (fixa), responsável por 42% das panes, pela Sercomtel (fixa) (33%) e pela Telefônica (27%). Vivo e Claro empatam com 9% de anomalias registradas. Isso significa que contra a Telefônica, por exemplo, foram abertas 21 reclamações por falhas em 78 chamadas telefônicas. Esse índice contra a Oi foi de 257 reclamações, que impactaram negativamente 610 chamadas na rede fixa. Na rede móvel, essa proporção foi de 12 contra 71. Procuradas, as operadoras alegaram que estão com o sistema pronto para entrar em funcionamento e não quiseram comentar os detalhes do relatório da ABRT.