postado em 03/09/2008 08:29
A mudança nas regras para as tarifas bancárias, imposta pelo governo a partir de abril deste ano, trouxe esperança aos clientes de que ganhariam um mecanismo capaz de conter os abusos das empresas. Não foi o que aconteceu. Os bancos aproveitaram o período anterior à implantação das medidas para aplicar um ;tarifaço;. E continuaram, tudo indica, pesando a mão no bolso dos consumidores mesmo com o novo sistema.
Quem levanta o tema ; que a direção do Banco Central faz de tudo para evitar ; são os próprios empregados da instituição. O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), Davi Falcão, afirmou que, nos quatro meses que antecederam as mudanças (janeiro a abril deste ano), os bancos promoveram aumentos de até 433% em determinados serviços. E, depois da mudança, mantiveram o ataque. Segundo o site Vida Econômica, há tarifas que subiram 1.150% desde abril.
O BC mantém as informações a sete chaves. Há dois meses, o Correio Braziliense vem solicitando os dados oficiais, mas não os recebe. A justificativa do banco para não liberar foi a de que as alterações impostas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de limitar e padronizar as tarifas, exigiam um tempo maior para análises.
;Infelizmente, a visão do Banco Central ainda é mais pró-bancos do que pró-correntistas;, disse Falcão. Segundo ele, os bancos se aproveitam da falta de concorrência para elevar os valores das tarifas, pois sabem que não há muito para onde correr. ;Há, no Brasil, um oligopólio. O mercado é dominado por poucas instituições (os 10 maiores bancos detêm quase 90% da clientela);, afirmou.
Para piorar, destacou o sindicalista, o serviço de atendimento do BC, criado para receber as reclamações de correntistas vítimas de abusos, foi sucateado e a área de fiscalização, esvaziada. ;Desde 1999, decidimos adotar uma postura mais crítica contra os aumentos abusivos das tarifas bancárias. Mas somente no final do ano passado o CMN baixou resolução para restringir o número de tarifas e padronizar os nomes dos serviços, facilitando a comparação por parte dos consumidores;, assinalou.
Na avaliação de Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), não há nada que garanta que os consumidores estão se beneficiando da padronização das tarifas bancárias, pois não é possível compará-las. Ela ressaltou que houve, sim, antes da nova regulamentação do Conselho Monetário Nacional, um ;tarifaço;, com boa parte dos serviços bancários sendo reajustados em mais de 100%. ;Desde que o governo anunciou a padronização das tarifas, em dezembro de 2007, a Pro Teste estava preocupada com o fato de os bancos usarem o prazo de adequação para fazer um tarifaço. E foi o que ocorreu.; Os reajustes abusivos foram facilitados, inclusive, pelo sistema de pacotes, que os bancos oferecem à clientela mas, na maioria dos casos, não detalham claramente o que têm dentro.
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