postado em 03/09/2008 19:29
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio de sua assessoria de imprensa, corrigiu algumas informações divulgadas logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que constam no último parágrafo da nota transmitida anteriormente. De acordo com o MME, a 10ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) envolverá blocos localizados em 10 Estados, mas, em vez do Espírito Santo (como havia sido informado pelo ministério), a lista inclui a Paraíba. Além disso, na 3ª Rodada de campos marginais, a chamada "rodadinha", serão oferecidos 19 blocos - e não 13 blocos como havia sido informado. Os 19 blocos se localizam todos na bacia do Recôncavo Baiano. Segue abaixo a nota com as correções do ministério.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu hoje autorizar a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a realizar a 10ª Rodada de Licitação de blocos de exploração de petróleo e gás e também a chamada 3ª "Rodadinha". Esta última consiste na licitação dos chamados campos marginais, ou seja, áreas já exploradas, mas que permanecem com algum petróleo.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a previsão é de que a 10ª Rodada seja realizada no dia 18 de dezembro e a 3ª Rodadinha no dia 2 de dezembro. O governo decidiu que nenhuma dessas rodadas incluirá blocos ou campos localizados no mar. Serão apenas oferecidos aos investidores áreas em terra.
Lobão admitiu, inclusive, que o governo não vai voltar a licitar áreas offshore (no mar) até definir o marco regulatório para exploração da camada pré-sal. Segundo o ministro a medida foi tomada por cautela, devido à possibilidade de existência de alguma outra área de pré-sal, mas, de acordo com ele, essa decisão não se deve apenas a isso. "Tiramos os campos do mar por cautela, mas as empresas que já têm a concessão de campos marítimos estão tendo dificuldades para encontrar equipamentos para fazer a exploração", disse.
Em ocasiões anteriores, o próprio Lobão havia dito que a 10ª Rodada poderia incluir blocos em águas rasas, que em tese estariam longe do pré-sal. Mas, agora, nem mesmo essas áreas vão a leilão.
Ao todo, o governo oferecerá a concessão para explorar 107 mil quilômetros quadrados. Serão 171 blocos na 10ª Rodada e 19 campos na 3ª Rodadinha. Os blocos da 10ª Rodada estão distribuídos por dez Estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Paraná, Mato Grosso, e Minas Gerais. Já os campos da 3ª Rodadinha estão todos no Recôncavo Baiano.