O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu estender do dia 5/9 para o dia 12/09 o prazo final de entrega de pedidos de empresas que pretendem obter financiamento da instituição para a realização de estudos e pesquisas relacionados ao setor de petróleo e gás e ao desenvolvimento dessa cadeia produtiva no país. Os estudos estão relacionados às recentes descobertas de petróleo na camada pré-sal.
Os projetos selecionados deverão mostrar estudos técnicos detalhados. Os resultados deverão ser apresentados ao banco no prazo de dois meses.
Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, o empréstimo objetiva a avaliação dos regimes jurídicos e regulatórios de exploração e produção de petróleo e gás. Além disso, serão analisados fundos financeiros cujas receitas se baseiem nessas atividades, bem como políticas de apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva de petróleo e gás.
Os recursos não-reembolsáveis são provenientes do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) do BNDES, que é constituído com parte do lucro anual do banco. A assessoria acrescentou que os estudos deverão incluir experiência internacional no setor, além de recomendações para o Brasil.