postado em 06/09/2008 09:26
As duas medidas provisórias editadas na semana passada que reajustaram os salários de cerca de 350 mil servidores do Executivo federal receberam até esta sexta-feira (05/09) 1.078 pedidos de emendas parlamentares. A data final para a apresentação de alterações aos textos originais é hoje, mas o Congresso Nacional decidiu estender esse prazo até segunda-feira. Por causa das eleições municipais ainda não há definição sobre quando as propostas serão votadas em plenário.
As MPs 440 e 441 mexem com a estrutura de 54 carreiras. Os aumentos escalonados já estão em vigor e têm impactos até 2010. Em alguns setores as tabelas remuneratórias foram completamente alteradas, o que acabou contribuindo para o atraso na publicação das propostas. As duas medidas provisórias foram protocoladas no Congresso no último dia permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ; sexta-feira, 29. A Imprensa Nacional trabalhou em esquema especial e o Diário Oficial da União publicou em edição extra no sábado seguinte a íntegra dos documentos.
Ao longo da semana, os sindicatos repassaram a deputados e senadores centenas de sugestões. As entidades prometem mais e vão trabalhar durante o fim de semana em um novo pente fino sobre as MPs. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que acusa o governo de quebrar acordos e incluir itens que não foram negociados, formulou cerca de 40 sugestões de emendas.
Entre as categorias que dizem ter sido prejudicadas estão: funcionários do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), servidores do Ministério da Fazenda, administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU), médicos peritos e servidores da Seguridade Social. A insatisfação contaminou até as carreiras típicas de Estado. Os auditores-fiscais da Receita Federal, por exemplo, questionam uma série de artigos da MP que os beneficia. Os aposentados de outras áreas da administração pública também se queixam.
Todas as alterações indicadas pelos representantes dos servidores passam por análise das assessorias técnicas dos parlamentares, mas em determinados casos, as propostas estão sendo acatadas por inteiro. ;Vou apresentar tudo o que as entidades me enviarem;, diz Geraldo Magela (PT-DF). Até ontem, segundo o parlamentar, seu gabinete havia recebido perto de 50 solicitações de emenda. ;Tomei essa posição porque acho que pode ajudar na abertura de negociação entre governo e sindicatos;, completa o petista.
Na Câmara, já começou a corrida dos deputados pela disputa das relatorias. As bolsas de apostas sugerem que as MPs ficarão nas mãos de Tarcisio Zimermmann (PT-RS) e Marco Maia (PT-RS), dois parlamentares com bom trânsito no governo e entre os sindicatos ligados ao funcionalismo. A definição dos cargos depende de acordos políticos e passa necessariamente pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia.