postado em 09/09/2008 09:05
A idéia fixa de alterar as medidas provisórias que reajustaram os salários de cerca de 350 mil servidores federais levou os sindicatos a encaminharem ao Congresso Nacional nada menos do que 1,2 mil pedidos de emendas parlamentares. Pressionadas por suas bases, as entidades propõem mudar quase tudo o que está nos textos originais: da pontuação de algumas gratificações, ao sistema de avaliação de desempenho funcional; da forma de progressão na carreira, à inclusão de servidores novos planos de cargos.
O prazo para o recebimento das sugestões terminou ontem. Há propostas de emendas idênticas, textos fora do padrão e conflitos constitucionais. As MPs 440 e 441 mexem com a estrutura de 54 carreiras do Executivo. Todas terão reajustes até 2010. Setores intermediários da Esplanada, mas também as carreiras típicas de Estado, foram contemplados. Essas propostas encerraram o maior ciclo de aumentos já autorizado por um governo ao funcionalismo. Ao todo, desde maio, 1,8 milhão de servidores foram beneficiados, a um custo financeiro estimado, só em 2008, em cerca de R$ 11,5 bilhões.
Na fonte dos desejos dos sindicatos, as MPs precisam virar de cabeça para baixo para alcançar a perfeição. Os representantes dos servidores acusam o governo de quebrar acordos e de incluir entre um artigo e outro itens que não passaram pelas mesas de negociações. ;Há bastante erro. As categorias reclamaram muito. Estamos fazendo o nosso papel, que é de contestar;, resume Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entidade responsável por cerca de 50 pedidos de emendas.
A fila que espera por mudanças é grande. Estão nela os funcionários do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), os servidores do Ministério da Fazenda, os administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU) e os servidores da Seguridade Social. Auditores-fiscais da Receita Federal e auditores-fiscais do Trabalho também reclamam. O pessoal da Polícia Rodoviária Federal, do Tesouro e da Controladoria-Geral da União (CGU) são outros setores, entre tantos, descontentes.
A papelada produzida pelas assessorias técnicas dos sindicatos nas últimas duas semanas está nas mãos de um grupo de mais ou menos 15 deputados, que abraçaram sem cerimônia cada uma das idéias sugeridas. Entre os campeões de emendas estão Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Geraldo Magela (PT-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN). Por conveniência política, até parlamentares que disputam as eleições municipais de outubro ; e pouco ficam em Brasília durante a semana ; aceitaram propor oficialmente as emendas.
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