postado em 10/09/2008 20:04
O governo do Distrito Federal deve investir, até 2010, R$ 150 milhões no Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico e Sustentado do DF (Pró-DF), informou nesta quarta-feira (10/09) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Os recursos serão aplicados na criação de novas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs) e em infra-estrutura para as mesmas. Uma delas, a do Gama, deve estar pronta até o primeiro semestre de 2009. Terá 200 lotes a serem ocupados por empresários e a previsão total de investimento nela é de 12 milhões. Os valores investidos pelo governo local no Pró-DF ; entre 2007 e 2008 foram aproximadamente R$ 130 milhões ; são uma tentativa de fazer com que o programa engrene de fato.
O Pró-DF existe desde 1998, mas ainda não conseguiu cumprir o papel que deveria ter no Distrito Federal, de criar pólos de desenvolvimento econômico. Ao assumirem lotes, os empresários se comprometem a fazer investimentos e a gerar empregos, e podem comprá-los com 80% de desconto ao fim do contrato com a Secretaria de Desenvolvimento. Na prática, no entanto, o que tem ocorrido é desvirtuamento da utilização dos terrenos - alguns tornaram-se áreas residenciais - e a ausência da infra-estrutura prometida pelo GDF em alguns casos. No Pólo de Modas do Guará, por exemplo, uma ADE, o asfalto demorou a chegar e ainda não há ocupação total da área, embora alguns empreendimentos do local tenham tido sucesso - caso da exportadora de biquínis Flor Brasil.
Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento, atualmente, de 4,4 mil terrenos existentes disponíveis para o programa, 1.864 estão ocupados. São 29 ADEs ao todo, algumas delas com poucos terrenos, dois ou três. Quando as empresas não cumprem metas acordadas com o GDF ou desvirtuam o uso das áreas, o terreno é retomado pelo governo.
Hoje, por exemplo, a Secretaria de Desenvolvimento do DF indicou mais seis áreas ; duas no Pólo JK, duas no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, uma em Taguatinga e uma em Ceilândia ; a serem ocupadas por empresas que se candidataram a obter um lote do Pró-DF. Os contemplados se comprometeram por contrato a gerar, no total, 129 empregos e a investirem cerca de R$ 7 milhões só na fase de construção de suas sedes.
As empresas se candidatam junto à Secretaria de Desenvolvimento e Turismo e preenchem uma carta-consulta, descrevendo o tipo de atividade que querem realizar, a área desejada para a sede da empresa e o investimento que podem fazer. Conforme a viabilidade do projeto, os candidatos vão sendo selecionados. De acordo com o vice-governador do DF e titular da secretaria, Paulo Octávio, as indicações ocorrem quase toda semana. ;A assinatura dos contratos é pública, tudo é feito de forma transparente;, afirma.
Além do investimento financeiro, outra forma que o GDF busca de fazer o programa deslanchar é negociar as dívidas de empresários antigos contemplados pelo Pró-DF, que ainda não quitaram seus lotes. É estudada a aprovação de um projeto de lei que permita renegociação de contrato junto à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no da Secretaria de Desenvolvimento.