postado em 13/09/2008 09:58
Botijão de gás por R$ 10, ante os R$ 33 de hoje. A possibilidade de o consumidor ganhar esse presente foi o motivo de uma conversa, na quinta-feira desta semana , no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os nove governadores da região amazônica (AM, PA, AC, RR, RO, MT, MS, TO e AP). Lula pediu que eles discutissem o quanto dos impostos estaduais podem tirar da carga tributária do botijão, a começar pelo ICMS, e se comprometeu a também promover uma desoneração dos impostos da União.
A idéia foi debatida informalmente durante um encontro sobre o Plano Amazônia Sustentável e a regularização fundiária das terras da região. O assunto, porém, não chegou nem à Fazenda nem ao Conselho de Secretários da Fazenda dos Estados, o Confaz, onde os governos estaduais discutem questões tributárias comuns.
Mesmo que União e os Estados reduzissem a carga tributária para o botijão de gás ser vendido por R$ 10 seria preciso o governo federal arcar com uma parte considerável de subsídio - o que envolveria custos para o Tesouro remunerar a Petrobrás, assunto que teria de ser discutido pela equipe econômica. Cálculos do mercado indicam que os impostos representam R$ 8,70 do preço final do botijão. Ou seja, a isenção seria suficiente apenas para baixar o preço para R$ 24,30
A PetrobrAs, hoje, já dá a sua cota de sacrifício na manutenção dos preços, dizem especialistas. O GLP vendido para envasamento em botijões de 13 quilos não é reajustado desde o final de 2002, quando o petróleo ainda estava abaixo dos US$ 30 por barril. O preço do produto equivale hoje a 50% da cotação internacional.