postado em 15/09/2008 15:21
Em discurso conciliador a empresários, o de Minas e Energia ministro Edison Lobão garantiu nesta segunda-feira que o governo não avalia o rompimento da atual lei que rege a exploração e produção de petróleo no país. Segundo ele, estão em estudo alterações nas atuais regras. Lobão acrescentou que os contratos serão preservados e que é desejo do governo avançar na produção de petróleo ao lado do setor privado.
"O que a comissão está estudando é a alteração da lei, e não sua ruptura. O que estamos fazendo agora é que todos os países fizeram quando encontraram petróleo de maneira mais vasta. Não queremos perseguir nem muito menos prejudicar ninguém", afirmou o ministro nesta segunda-feira (15/09), durante a abertura da feira Rio Oil & Gas, no Rio de Janeiro.
Lobão ressaltou que sem as empresas privadas, o atual modelo não teria obtido êxito. Ele disse ainda que será necessária a presença dessas empresas dentro das regras futuras que estão em avaliação.
"Temos consciência da necessidade da presença fecunda da iniciativa privada, sem a qual muito provavelmente não teríamos obtido o êxito que tivemos até aqui e sem a qual, seguramente, não iremos tão longe quanto desejamos e precisamos", observou.
O governo vai, segundo Lobão, buscar manter a atratividade para os investimentos do capital privado e ainda aumentar a arrecadação de recursos para o país. O ministro ressaltou que o país tem como tradição preservar regras estabelecidas.
"O Brasil não tem essa tradição. Nossa tradição é o cumprimento das regras estabelecidas. Somos defensores da legalidade, dos procedimentos, portanto não pensamos em rompê-lo", concluiu.