postado em 15/09/2008 16:38
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (16/09) discussão sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O julgamento de um habeas corpus em favor de Cacciola foi interrompido em agosto, por um pedido de vista do ministro Paulo Gallotti.
A relatora, desembargadora convocada Jane Silva, já votou pela manutenção da prisão, por entender que não houve violação das garantias de ampla defesa e do contraditório. Já o ministro Nilson Naves, votou pela concessão da liberdade.
Em outro habeas corpus, que também deverá ser apreciado pela Sexta Turma, a defesa de Cacciola requer o trancamento da ação penal que o ex-banqueiro responde por crime contra o sistema financeiro nacional, pela emissão de debêntures sem lastro e garantia suficientes. Segundos os advogados, ;não existe justa causa; para o prosseguimento da ação.
Cacciola está detido no Presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde que chegou ao país, em 17 de julho, depois de ter sido extraditado pelo Principado de Mônaco.
O ex-banqueiro foi condenado em 2005 a 13 anos de detenção por crimes contra o sistema financeiro. Ele foi dono do falido Banco Marka, que recebeu ajuda do Banco Central em 1999, para cobrir prejuízos com operações de câmbio e evitar a falência. Com a operação, a União contabilizou prejuízo de R$ 1,5 bilhão.