postado em 16/09/2008 17:13
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu nesta terça-feira (16/09) que um eventual aumento da taxação da indústria de petróleo deverá estar entre as sugestões que serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela comissão interministerial que discute mudanças na legislação do setor para a futura exploração da camada pré-sal. "Aumentar a taxação é uma das hipóteses entre muitas que serão levadas ao presidente", disse
Lobão disse que atualmente as empresas petrolíferas que atuam no Brasil têm uma carga de tributos de 65%. "No mundo todo, esse tributo com royalties e participação especial sempre vai além de 70%. Portanto, o que se cobra no Brasil não é tanto assim", disse. Lobão fez essas afirmações ao comentar as declarações do presidente Lula de que na Noruega, "as empresas estrangeiras pagam 78% de impostos e não reclamam"
"Ele quer dizer com isso que aqui no Brasil se paga 65% e há reclamações", completou Lobão. Segundo o ministro, a comissão interministerial do pré-sal voltará a se reunir amanhã e no dia 25. De acordo com ele, depois que as propostas da comissão forem encaminhadas ao Palácio do Planalto, o presidente Lula vai "meditar, ouvir algumas pessoas e, em seguida, fará um debate público para que a nova regra seja a mais consensual possível". Segundo Lobão, até o fim do ano, esses debates deverão ser concluídos
O ministro, que participou de almoço no Palácio do Itamaraty, com o primeiro-ministro norueguês Jens Stoltenberg, evitou fazer comentários sobre qual será o grau de semelhança entre o futuro modelo brasileiro de exploração de petróleo e a legislação norueguesa. "Não posso me manifestar porque não há uma decisão", disse
Questionado se haveria como compatibilizar a proposta de criar uma nova estatal para administrar os contratos de pré-sal sem copiar o modelo norueguês, que possui essa estatal, Lobão respondeu afirmativamente. "Se a comissão de ministros preferir uma solução parecida, poderá criar o seu próprio modelo, mais ou menos com as mesmas regras. Ou imitar a solução norueguesa com alguns ajustes brasileiros", afirmou. Lobão também disse que, tão logo seja tomada a decisão, o governo poderá fazer novas rodadas de licitação de áreas de exploração de petróleo